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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública (PEC 18/2025). O texto recebeu 461 votos favoráveis e 14 contrários e agora será encaminhado ao Senado para análise. O texto prevê direcionamento de parte da arrecadação das apostas esportivas, conhecidas como bets, para o financiamento do setor e retirou da proposta a redução da maioridade penal de 18 para 16...

O Rio Grande do Sul contabilizou 13.891 descumprimentos de Medida Protetiva de Urgência em 2025, o que representa uma média de 38 ocorrências por dia. O número é o maior dos últimos cinco anos no Estado, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. Em janeiro de 2026, a média diária foi ainda maior: 41 registros por dia, totalizando 1.291 casos no mês. A Medida Protetiva de Urgência é concedida pela Justiça a...

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou a pessoas próximas que teve despesas de viagem e hospedagem em Portugal pagas pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o chamado Careca do INSS. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, Lulinha relatou que esteve no país europeu ao lado de Antunes para...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu reabrir investigação contra o ex-vereador Carlos Bolsonaro, do PL, por suspeita de prática de rachadinha durante seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Conforme noticiado pelo Correio do Povo, com base em informações do Estadão, um parecer da assessoria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça apontou que o arquivamento do caso, em 2024, teria desconsiderado provas já reunidas no processo. O...

O governo federal estuda a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público em todo o país. A informação foi confirmada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que afirmou haver estudos em andamento para calcular os impactos econômicos da medida e avaliar possíveis fontes de financiamento. Segundo o ministro, a discussão ocorre em meio à crise enfrentada pelos sistemas de transporte coletivo, estruturados majoritariamente em um modelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a União deverá pagar 80% dos gastos com medicamentos contra o câncer obtidos após ação judicial por pacientes do SUS. A medida define como os custos desses tratamentos serão divididos entre governo federal, Estados e Municípios. A regra vale para processos ajuizados até 10 de junho de 2024. Nesses casos, a União deverá ressarcir 80% do que Estados e Municípios desembolsaram para cumprir...

O presidente Lula vetou trechos de projetos que poderiam permitir salários de até R$ 80 mil a servidores do Congresso e do Tribunal de Contas da União e criar, na prática, uma escala de trabalho próxima de três por um por meio de licença compensatória. A decisão barra mecanismos que possibilitariam pagamentos acima do teto do funcionalismo e altera reajustes previstos para os próximos anos. Entre os pontos barrados estavam verbas indenizatórias...

Uma criança autista de 4 anos, que estava desaparecida desde a tarde de quinta-feira (29), foi encontrada com vida neste sábado (31) em uma área de mata na zona rural de Jeceaba, na Região Central de Minas Gerais. Alice Maciel Lacerda Lisboa, diagnosticada com autismo não verbal, foi localizada após uma força-tarefa que mobilizou bombeiros, policiais e moradores voluntários ao longo de três dias de buscas intensas. Segundo o Corpo de Bombeiros,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, nesta segunda-feira (26), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre temas centrais da relação bilateral e da agenda global. Segundo o governo brasileiro, os dois líderes trocaram informações sobre indicadores econômicos recentes, que apontam perspectivas positivas para as economias de ambos os países, e avaliaram de forma favorável o fortalecimento do relacionamento construído nos últimos meses. Durante a conversa, Lula...