Browsing Category: Governo Federal

Após pressão de parlamentares e entidades ligadas à educação especial, o governo federal anunciou que fará alterações no decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. A decisão foi tomada após negociações entre lideranças do Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC), que buscou evitar a revogação da medida pelo Legislativo. O decreto original, publicado em outubro, determinava que todos os estudantes público da educação especial fossem obrigatoriamente incluídos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (31) o Projeto de Lei Antifacção, que amplia os instrumentos do Estado no combate a organizações criminosas que controlam territórios e atividades econômicas. A proposta será enviada ao Congresso Nacional em regime de urgência. Ao anunciar a medida, Lula afirmou que enfrentar as facções é uma prioridade do Governo Federal. “Nós vamos mostrar como é que se enfrentam essas facções, que vivem...

Presidentes discutiram tarifas de 50% impostas aos produtos brasileiros, sanções a autoridades e futuras visitas oficiais. Encontro durou 45 minutos na Malásia e foi considerado positivo por ambas as partes. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump se reuniram pela primeira vez na tarde deste domingo (26), madrugada no horário de Brasília, em Kuala Lumpur, na Malásia. O encontro, que durou cerca de 45 minutos, foi o primeiro...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o Programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que busca garantir financiamento acessível para reformas, ampliações e melhorias de moradias em todo o país. O objetivo, segundo o governo, é atender famílias em situação de vulnerabilidade que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. “É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou com bom humor nesta quarta-feira (15) o encontro que teve com Donald Trump na Assembleia Geral da ONU, em setembro, e o telefonema com o ex-presidente norte-americano no último dia 6. “Sabe, não pintou química [com Trump], pintou uma indústria petroquímica”, disse Lula, sorrindo, durante cerimônia de comemoração do Dia dos Professores no Rio de Janeiro. O chefe do Planalto também informou que...

Os Correios anunciaram nesta quarta-feira (15) que estão em negociação com bancos para um empréstimo de R$ 20 bilhões, como parte de um plano de reestruturação financeira destinado a enfrentar a falta de liquidez e os sucessivos prejuízos registrados desde 2024. O presidente da estatal, Emmanoel Schmidt Rondon, que assumiu o cargo há menos de um mês, confirmou que o contrato ainda está em fase de negociação. “A gente precisa recuperar a...

O Rio Grande do Sul será contemplado com 37 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Policlínica Regional, conforme anúncio feito pelo Ministério da Saúde nesta semana. O pacote de obras faz parte do Programa Agora Tem Especialistas, que integra o Novo PAC Seleções 2025, e representa um investimento nacional de R$ 2,5 bilhões. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o sinal verde para que o Ministério dos Transportes avance na proposta de extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão abre caminho para uma das mudanças mais polêmicas no processo de formação de condutores no Brasil. A partir desta quinta-feira (2/10), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) inicia uma consulta pública para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu nesta terça-feira (23) a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com um discurso centrado na defesa da soberania brasileira e na crítica a medidas unilaterais no cenário internacional. “Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu recado a todos os candidatos autocratas e aqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis. Seguiremos como nação independente e como povo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente em todos os cenários de 1º e 2º turno simulados pela pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (18). O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas entre 12 e 14 de setembro, em entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. No 1º turno, Lula lidera em...