O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente nos próximos dias. Após o Contran anunciar medidas para simplificar o acesso ao documento, o Congresso Nacional caminhou no sentido oposto e aprovou uma nova exigência: a obrigatoriedade do exame toxicológico para candidatos das categorias A e B — motos, ciclomotores e carros. A mudança ocorreu após a derrubada de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 45 votos a 5, o Projeto de Lei 466/2025, que cria um auxílio financeiro específico para a compra de tênis por estudantes da rede estadual. A proposta, enviada pelo Executivo, altera a Lei 15.760/2021, que instituiu o Programa Todo Jovem na Escola, e integra o segundo pacote de projetos prioritários do governo. Aegundo o Piratini, o objetivo é ampliar uma política pública...
A fila de espera para o reconhecimento inicial de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a crescer e atingiu 2,862 milhões de solicitações em outubro, o maior patamar do ano. O volume representa um salto de cerca de 49% em relação ao mesmo mês de 2024, quando havia 1,918 milhão de pedidos pendentes. O avanço contínuo do estoque levou o instituto a anunciar, na última quarta-feira (19), a criação...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) que a bandeira vermelha patamar 1 continuará vigente no mês de novembro. Com isso, as contas de energia elétrica terão um adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Nos meses anteriores, agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh. A manutenção do patamar 1 ocorre...
A insegurança alimentar grave atingiu 6,48 milhões de pessoas no Brasil em 2024, o menor número registrado desde 2004, ano em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou o monitoramento sobre o tema. O dado representa uma redução de 23,5% em relação a 2023, quando 8,47 milhões de brasileiros viviam em domicílios onde a fome era uma realidade cotidiana. As informações integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...
O transporte coletivo gratuito já é realidade em 138 cidades brasileiras, onde mais de 8 milhões de pessoas se deslocam sem pagar passagem diariamente. O número cresce de forma acelerada: 32% ao ano no total de municípios e 50% ao ano na população atendida, impulsionado por cidades médias de até 500 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, o passe livre pleno é adotado em Parobé, no Vale do Paranhana, desde março...
O Brasil registrou, em 2024, 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que equivale a 4,3% da população nessa faixa etária. O número representa um aumento de 34 mil jovens em comparação com 2023, quando o índice havia atingido o menor nível da série histórica, de 4,2%. Os dados são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescentes da Pesquisa Nacional...
Mesmo após 19 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, o Rio Grande do Sul enfrenta um cenário alarmante de violência doméstica. De janeiro a junho de 2025, o estado registrou 36 feminicídios, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 30 casos. As tentativas de feminicídio também cresceram: passaram de 115 para 134, alta de 16,5%. O número de lesões corporais em contexto de...
A Associação Nacional dos Detrans (AND) informou que pretende agendar ainda nesta semana uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir a proposta do governo federal que prevê a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Em nota, a entidade destacou preocupação com os impactos da medida. “Nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito. Em um...
Um novo decreto do governo de Santa Catarina, assinado nesta quarta-feira (9) pelo governador Jorginho Mello (PL), regulamenta uma lei estadual de 2007 que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de cães da raça pit bull e outras dez raças consideradas derivadas. A norma já está em vigor em todo o estado. Entre os principais pontos do decreto, está a obrigatoriedade da esterilização de cães da raça pit bull e suas...
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