Browsing Category: Interesse público

Nova regra beneficia consumidores com consumo mensal de até 80 kWh inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica A partir deste sábado, 5 de julho, famílias inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) passam a ter isenção total na conta de luz, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 quilowatts-hora (kWh). A medida, de caráter emergencial e com impacto social significativo, foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),...

O município de São Borja deve registrar chuva ao longo deste sábado (28), com previsão de 26 mm acumulados entre a tarde e a noite, conforme indicam os modelos meteorológicos. A instabilidade marca o retorno de um cenário de atenção em todo o Rio Grande do Sul, que entra novamente em alerta devido à formação de uma frente fria combinada a um ciclone extratropical no oceano. Apesar do tempo firme e frio...

O Brasil atingiu a menor taxa de fecundidade já registrada: 1,6 filho por mulher, segundo os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice está abaixo do chamado nível de reposição populacional, estimado em 2,1 filhos por mulher – número considerado ideal para manter o tamanho da população estável ao longo das gerações. A taxa brasileira, que em 1960 era...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o reajuste de 8% no salário mínimo regional. Com a medida, a menor remuneração paga no estado passa de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04. O projeto de lei, protocolado em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite, recebeu 46 votos favoráveis e quatro contrários. O novo valor entra em vigor imediatamente. O salário mínimo regional gaúcho é dividido...

Uma reportagem do portal UOL revelou que descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS, antes atribuídos apenas a associações, envolvem também empresas de seguros, financeiras e clubes de benefício. Destaque nacional, a União Seguradora, sediada no Rio Grande do Sul, é apontada como uma das principais responsáveis por cobranças questionadas judicialmente. De acordo com a apuração, os valores (entre R$ 30 e R$ 90) são debitados automaticamente nas contas bancárias dos...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) a adoção da bandeira tarifária vermelha, patamar 1, para o mês de junho de 2025. A medida implica em uma cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de luz em todo o país. De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão da redução no volume de chuvas e da consequente diminuição da...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores descontados indevidamente na folha de abril de aposentados e pensionistas, referentes a mensalidades associativas. Ao todo, R$ 292 milhões serão reembolsados a beneficiários em todo o país. Segundo o INSS, os valores serão restituídos automaticamente, junto ao pagamento dos benefícios mensais, e não é necessário que o segurado realize qualquer solicitação. A devolução ocorrerá entre esta segunda...

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram uma nota pública nesta segunda-feira (13) repudiando o ataque sofrido pelo jornalista Maicon Schlosser, do portal Fronteira 360, por parte do vereador Paulo Orelha (PT), de São Borja. O episódio ocorreu durante uma sessão na Câmara de Vereadores, quando o parlamentar utilizou a tribuna para intimidar o comunicador, criticando o conteúdo de uma...

Diante de novos casos de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários, a Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB orienta os segurados do INSS a adotarem algumas medidas imediatas para proteção de seus direitos. O primeiro passo é consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário, que poderá avaliar a possibilidade de ingressar com ações judiciais para ressarcimento dos valores descontados e eventual pedido de indenização por danos morais. Como identificar...