Browsing Category: Justiça

Mãe é condenada a 44 anos de prisão por matar filha de 7 anos em Novo HamburgoKauana Nascimento, de 32 anos, foi condenada a 44 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão pelo assassinato da filha Anna Pilar Cabrera, de 7 anos, crime ocorrido em agosto de 2024, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. A sentença foi proferida nesta terça-feira (16) após julgamento pelo Tribunal do Júri, que se estendeu...

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta quarta-feira (10), a soltura de Carla Carolina Abreu Souza, mãe de Kerollyn Souza Ferreira, de 9 anos, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em agosto de 2024, em Guaíba. A magistrada responsável pelo caso concluiu que não há indícios suficientes de que a mulher tenha assumido o risco da morte da filha, afastando a acusação de homicídio com dolo eventual e...

A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC, após a prescrição do que foi considerado pelo Ministério Público de São Paulo a maior ação penal da história contra a facção. A decisão, assinada no início de dezembro pelo juiz Gabriel Medeiros, extinguiu a punibilidade de todos os 175 denunciados e réus, incluindo Marcola, devido ao longo prazo de tramitação do processo. Conhecido como...

A China executou nesta terça-feira (9) o ex-diretor-geral da China Huarong International Holdings, Bai Tianhui, condenado por receber US$ 156 milhões em propina entre 2014 e 2018. A medida reforça a rigidez do sistema penal chinês para crimes de corrupção, um dos pilares da campanha anticorrupção do presidente Xi Jinping. Segundo a emissora estatal CCTV, Bai aceitou pagamentos milionários em troca de favorecer empresas em operações de aquisição e financiamento. O ex-banqueiro...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a lei que endurece significativamente as punições para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O texto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União. A nova legislação promove um aumento de até 30% nas penas previstas no Código Penal,...

A vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá concluir, em 4 de novembro de 2052, a pena de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. O cálculo foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Segundo o atestado da VEP, Bolsonaro poderá progredir ao regime semiaberto em 23 de abril de 2033. No semiaberto, o...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, nesta sexta-feira (28), a soltura do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outros quatro executivos da instituição. Eles estavam presos pela Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema financeiro que, segundo a Polícia Federal, pode ter movimentado R$ 12 bilhões. Vorcaro havia sido preso pela Polícia Federal na noite de 17 de novembro, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo....

A prisão, nesta semana, dos quatro oficiais generais condenados por planejar um golpe de Estado no Brasil abriu uma nova fase do processo e expôs um detalhe que vem provocando críticas: mesmo após a condenação e a prisão, eles continuam recebendo salário. Os valores, que ultrapassam R$ 35 mil mensais com adicionais, seguem sendo pagos às famílias, ainda que eles venham a perder posto e patente. Os generais Walter Braga Netto, Augusto...

A professora Leonice Batista dos Santos, acusada de agredir uma criança de quatro anos em uma escola infantil de Caxias do Sul, foi colocada em liberdade na noite desta segunda-feira (10). A decisão foi tomada pela Justiça após pedido da defesa, apresentado logo depois da audiência de instrução criminal, realizada na última sexta-feira (7). O caso, que ganhou grande repercussão em agosto, foi flagrado por câmeras de segurança da Escola Infantil Xodó...

A pergunta que ecoa em Brasília nesta semana é direta e incômoda: Jair Bolsonaro vai mesmo parar na Papuda? Nos bastidores do poder, a resposta divide ministros, assusta aliados e agita os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir nos próximos dias se o ex-presidente deixará a prisão domiciliar para cumprir pena no presídio da capital federal. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe...