Browsing Category: Justiça

A jovem Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, morreu 74 dias após ser absolvida por um júri popular no Rio Grande do Sul. Ela havia passado seis anos presa por um crime do qual foi posteriormente considerada inocente. Damaris morreu em decorrência de um câncer no colo do útero, diagnosticado enquanto ainda estava no sistema prisional. O sepultamento ocorreu no dia 27 de outubro, no Cemitério Municipal de Araranguá (SC),...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (28) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), precisa “assumir suas responsabilidades” diante da escalada de violência no estado — ou reconhecer que perdeu o controle da segurança pública e solicitar uma intervenção federal. As declarações foram dadas à Folha de S. Paulo no contexto da megaoperação contra o Comando Vermelho, que já deixou dezenas de mortos...

Ex-presidente tenta reverter condenação de 27 anos por crimes contra a democracia; julgamento será virtual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão, também serão analisados os recursos de outros seis aliados de Bolsonaro, apontados...

Na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, o que deveria ser mais uma noite de descanso para jovens cheios de sonhos terminou em tragédia. No alojamento improvisado do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, o fogo começou silencioso, através de um curto-circuito em um ar-condicionado, e logo se espalhou pelos contêineres onde dormiam 26 atletas da base. Dez deles morreram. Meninos de 14 a 16 anos, cheios de planos,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento do chamado “núcleo de desinformação”, grupo acusado de integrar a trama golpista investigada pela Corte e supostamente articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos sete réus, sendo acompanhado integralmente por Cristiano Zanin. Já Luiz Fux abriu divergência, pedindo a anulação do julgamento. Com o placar parcial de...

A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, a dez anos de prisão por perseguição a lideranças indígenas e servidores do órgão. Ele também perderá o cargo de delegado da Polícia Federal e deverá pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais.Xavier chefiou a Funai entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério Público...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está dificultando o processo de notificação sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Moraes, o parlamentar está fora do país para se esquivar de uma “possível responsabilização judicial”, evitando a aplicação da lei. Desde o início deste ano, Eduardo reside nos Estados Unidos. Diante da situação,...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 18 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações, organização criminosa lavagem de dinheiro, com montante avaliado em R$ 6,7 milhões. O caso foi revelado pela Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023, em parceria com a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) e o Ministério Público de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça-feira (16) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, além de se retratar publicamente, em razão de declarações racistas feitas durante o mandato. A decisão, unânime na Terceira Turma, também obriga Bolsonaro e a União a retirar das redes sociais os vídeos ofensivos. As manifestações ocorreram em 2021, em encontros com apoiadores e...

O depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, estava previsto para a tarde de segunda-feira (15), mas acabou sendo cancelado. Investigado por sua suposta participação no esquema de desvios de aposentadorias e pensões revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, Camilo havia sido preso na última sexta-feira (12), mas foi beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),...