Browsing Category: Política

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento de um processo movido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra a influenciadora feminista e ativista Isabella Cêpa, acusada de chamá-la de homem em publicação nas redes sociais. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. A ação tem origem em 2020, quando, após a eleição de Hilton para a Câmara Municipal de São Paulo, Cêpa publicou:...

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar a suposta divulgação de fake news e crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação teve início após pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e ocorre após denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) por um cidadão russo-brasileiro. O conteúdo alvo da apuração foi divulgado em 15...

A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (PL-PB), decidiu nesta sexta-feira (8) encaminhar à Corregedoria Parlamentar todas as denúncias envolvendo parlamentares que obstruíram o plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A deliberação foi tomada em reunião extraordinária, segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Casa. Os episódios, que incluíram protestos, ocupação e interrupção das atividades legislativas, motivaram pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar. A manifestação foi...

A oposição protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reunir 41 assinaturas de senadores — o maior número já alcançado em um pedido do tipo na história recente. O movimento é uma reação direta à decisão de Moraes que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mobilizou parlamentares bolsonaristas nas últimas semanas. O 41º signatário foi o...

Após dois dias de obstrução por parte da oposição, o Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (7) o projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta mantém a isenção para quem recebe até dois salários mínimos — atualmente, R$ 3.036. A votação ocorreu logo após os parlamentares da oposição desocuparem o plenário principal da Casa, liberando a realização da sessão deliberativa....

Diante da ocupação dos plenários da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição, os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), adotaram medidas firmes nesta quarta-feira (6) para garantir o funcionamento do Congresso. Os protestos começaram na terça-feira (5) e têm como pano de fundo a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Na Câmara,...

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (4) pela organização americana Civilization Works acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ter se utilizado de uma rede de “infiltrados” para obter informações sobre suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo a ONG, agências de checagem e instituições acadêmicas teriam atuado como parceiros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em grupos privados de mensagens, como WhatsApp...

Desde a redemocratização do Brasil, apenas um presidente eleito pelo voto direto escapou ileso de prisões, impeachments ou acusações criminais: Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No cargo entre 1995 e 2002, FHC é o único, até hoje, que concluiu seus mandatos sem enfrentar processos na Justiça ou afastamento político. A situação contrasta com os demais chefes do Executivo após 1990. Fernando Collor de Mello, eleito em 1989, foi o primeiro a ser afastado...

Durante sua fala no pequeno expediente da Câmara de Vereadores de São Borja, nesta segunda-feira (4), a vereadora Lu Bidinoto (PRD) cobrou da Prefeitura a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cuja nominata está vencida desde o dia 5 de junho. A parlamentar destacou que a ausência do conselho impossibilitou a realização da Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, prevista para este mês. Segundo Lu, seu gabinete protocolou, no dia...