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Proposta prevê reajuste de 50% para vereadores e 27% para servidores; encontro será realizado em duas sessões consecutivas A Câmara de Vereadores de São Borja realizará duas reuniões extraordinárias nesta quarta-feira, 15 de maio, para discutir e votar uma proposta que prevê o aumento no valor das diárias pagas a vereadores e servidores em deslocamentos oficiais. A convocação foi feita pelo presidente em Exercício da Casa, o vereador Lindolfo Hardt (PP), com...

Ministra Cármen Lúcia deu o quarto voto neste sábado (10). Relator do caso, Alexandre de Moraes apontou que deputada agiu como “mandante” da ação, que visava fragilizar instituições democráticas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime fechado, à perda do mandato parlamentar e à inelegibilidade, por participação na invasão aos sistemas do...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (9) que a China demonstrou forte interesse em investir na malha ferroviária brasileira. Segundo ela, o próprio presidente chinês, Xi Jinping, expressou a intenção de ampliar a infraestrutura logística no país durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2024, no Brasil. “Já estamos tratando disso com a China desde o primeiro mês do governo Lula....

Um projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itaqui tem gerado controvérsias no município. A proposta pretende garantir o pagamento de 13º salário e férias com adicional de um terço ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O texto se ampara em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Tribunais de Contas, que reconhecem a constitucionalidade desses pagamentos, desde que previstos em lei específica. A justificativa da...

O Governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quinta-feira (8), o programa CNH Social, que vai ofertar 3 mil vagas gratuitas para a obtenção, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em cerimônia no Palácio Piratini, com a participação do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e da Secretaria do Desenvolvimento Social...

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quinta-feira (8) sua desfiliação do PSDB, partido ao qual foi filiado por 24 anos. Em nota oficial, Leite afirmou que a decisão “não foi simples”, mas que segue guiado pelos valores que aprendeu na legenda tucana. A saída do PSDB ocorre em meio a movimentações políticas e eleitorais que, segundo Leite, exigem “novos caminhos”. Ele deve se filiar ao PSD nesta...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (6), suspender o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) do exercício do mandato por três meses. A decisão foi aprovada por 15 votos a favor e quatro contrários, em resposta a declarações ofensivas proferidas pelo parlamentar contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR). A representação foi feita pela própria Mesa Diretora da Câmara, após Gilvan se referir à...

As recentes declarações do vereador Paulo Orelha (PT), feitas durante uma sessão da Câmara de Vereadores de São Borja, trazem a tona uma discussão importante e necessária sobre o que se entende por decoro parlamentar e quais as consequências quando esse princípio é violado por agentes públicos no exercício do mandato. Por decoro parlamentar, compreende-se o conjunto de condutas esperadas de um vereador no desempenho de suas funções, orientadas por princípios éticos,...

Na manhã desta terça-feira, o vereador Sargento Doze (PODE) recebeu denúncias sobre um possível caso de funcionário fantasma na Prefeitura de Sant’Ana do Livramento. Segundo apuração do Jornal A Plateia Livramento, a denúncia aponta que um veterinário lotado na Secretaria Municipal da Agricultura estaria morando fora do município, mas continuaria vinculado ao quadro de servidores e recebendo salário normalmente. Diante das informações, o vereador convidou a colega Juliana Lemos (PT) para apurar...

O portal Fronteira 360 manifesta seu mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo vereador Paulo Orelha (PT) durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira. Utilizando a tribuna, o parlamentar dirigiu ataques diretos ao nosso repórter, chegando ao ponto de afirmar, de forma ameaçadora, que “bem no fim vamos trancar a porta para você não entrar mais aqui”, em evidente tentativa de cercear o exercício da liberdade de imprensa. As...