A Prefeitura de São Borja publicou recentemente o Decreto nº 21.490/2025, que define o calendário e os critérios para rematrículas, inscrições e matrículas nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O documento, assinado pelo prefeito José Luiz Rodrigues Machado, estabelece prazos, idades mínimas e procedimentos para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o decreto, o período...



