Browsing Category: Supremo Tribunal Federal

Menções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foram identificadas pela Polícia Federal em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O relatório foi encaminhado nesta quarta-feira (11) ao ministro Edson Fachin, que o remeteu ao próprio Toffoli, relator da investigação sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo a instituição. O aparelho foi apreendido na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades no banco, liquidado pelo Banco...

O ministro Alexandre de Moraes negou nesta terça-feira (27) ter participado de uma reunião com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, supostamente realizada no primeiro semestre de 2025, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação havia sido divulgada pelo portal Metrópoles e foi rebatida pelo magistrado em nota oficial, na qual classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”. Segundo Moraes, o encontro descrito...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esteve pelo menos duas vezes na mansão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em Brasília, segundo informações publicadas pelo Metrópoles nesta terça-feira (27). De acordo com a reportagem, um dos encontros ocorreu com a presença do então presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em um período em que o Master buscava apoio financeiro para evitar a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) a proibição de manifestações, atos públicos e acampamentos no entorno do Complexo da Papuda, em Brasília, incluindo a área conhecida como Papudinha, onde está preso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão autoriza a remoção imediata dos manifestantes e a prisão em flagrante de quem resistir ao cumprimento da ordem. A medida foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral...

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou, nesta semana, “elevada preocupação” com a condução das investigações envolvendo o Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Segundo a entidade, decisões recentes do relator estariam restringindo prerrogativas legais da Polícia Federal e interferindo na metodologia investigativa. O inquérito tramita no STF cercado de controvérsias e episódios considerados atípicos...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O habeas corpus havia sido apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não integra a banca oficial de defesa do ex-presidente. Os autos foram repassados a Mendes pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que envolve Bolsonaro, que se declarou impedido de apreciar...

Preso há cerca de 50 dias na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal com novos pedidos que ampliam a lista de demandas feitas desde que passou a cumprir custódia. Nesta quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre três solicitações da defesa: abatimento de parte da pena por meio da leitura...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele fosse removido a um hospital a fim de realizar exames médicos após um mal-estar e uma queda registrados na madrugada desta terça-feira (6). A decisão provocou reação imediata de filhos do ex-presidente, que fizeram críticas públicas à condução do caso. Bolsonaro passou mal e caiu no local onde cumpre...

A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos fornecidos por uma rede social que, segundo os advogados, contestam o fundamento utilizado para decretar sua prisão preventiva. De acordo com a petição, não houve acesso à plataforma após a imposição das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A prisão foi decretada no último sábado (3), após denúncia de que Martins teria utilizado a rede social...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do barulho do ar-condicionado instalado na cela onde ele está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e pediu que o Supremo Tribunal Federal determine providências para corrigir a situação, alegando prejuízo à saúde e ao repouso do custodiado. Em petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que o ruído produzido pelo equipamento é “contínuo e permanente” e que o...