O chefe de gabinete da Prefeitura de Gramado, Rafael Ronsoni (PP), deixou o cargo após ser notificado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), que determinou à prefeitura a comprovação da exoneração em até 48 horas. A medida foi tomada com base na Lei Municipal da Ficha Limpa, que impede a nomeação para cargos de confiança de pessoas condenadas por crimes contra a administração pública.

Segundo o Ministério Público, Ronsoni foi condenado dez vezes pelo crime de peculato, conforme decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O peculato é o crime cometido por servidor público que se apropria, desvia ou utiliza dinheiro, bens ou serviços públicos em benefício próprio ou de terceiros, previsto no artigo 312 do Código Penal.

As condenações se referem a dez episódios distintos de desvio de bens e serviços públicos ocorridos em 2013, conforme apontado na decisão judicial. Mesmo com parte da sentença modificada em grau de recurso, foi mantido o entendimento de que houve crimes contra a administração pública.

Nos termos da legislação municipal, esse tipo de condenação impede o exercício de cargos em comissão, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Pública de Gramado.

Anotificação foi entregue pessoalmente ao prefeito Nestor Tissot (PP) na sexta-feira (13). Diante da situação, Ronsoni decidiu deixar o cargo antes mesmo de uma exoneração formal.

Em nota, ele informou que retornará à Câmara de Vereadores de Gramado a partir de segunda-feira (16). No comunicado, agradeceu o período em que atuou no Executivo municipal e afirmou que volta ao Legislativo “com responsabilidade e vontade de seguir trabalhando pela comunidade”, lembrando também os 2.714 votos recebidos nas eleições municipais.

Com informações Correio do Povo / O Pioneiro.

Foto: Blog do Gerson / Reprodução.