A Câmara dos Deputados anunciou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. Com a saída, o suplente Adilson Barroso (PL-SP) foi convocado para assumir a vaga pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A renúncia ocorre após um embate institucional entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da cassação do mandato da parlamentar. Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a perda do mandato de Zambelli e determinou sua cassação. A decisão foi ratificada, na sexta-feira, por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
Apesar da renúncia, Carla Zambelli não recupera seus direitos políticos e permanece inelegível. A Constituição Federal prevê a perda automática do mandato em caso de condenação criminal com trânsito em julgado, situação confirmada nos processos que envolvem a ex-deputada. A Lei Complementar nº 64/90 também estabelece a inelegibilidade automática nesses casos.
Zambelli foi condenada em dois processos já transitados em julgado: um por contratar um hacker para inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes no sistema do Judiciário e outro por sacar uma arma e perseguir um homem em São Paulo, na véspera das eleições. Atualmente, ela está presa na Itália.
Com a renúncia, o presidente da Câmara deixa de cumprir diretamente a ordem de cassação expedida pelo STF. Desde junho, quando a primeira condenação transitou em julgado, a Corte já havia determinado a perda do mandato da parlamentar.
O suplente Adilson Barroso se apresenta como ambientalista, conservador e bolsonarista. Em redes sociais, afirma ser próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados políticos. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a renúncia como uma “decisão estratégica” e criticou a atuação do STF.
