A extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corsan em Santa Maria, anunciada oficialmente pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (25), levantou um alerta: a mesma situação pode se repetir em São Borja?

Em Santa Maria, a CPI havia sido instalada no fim de fevereiro com o objetivo de apurar supostas irregularidades na cobrança de contas de água e frequentes interrupções no fornecimento. A comissão, presidida pelo vereador Tubias Callil (PL), com Sérgio Cechin (Progressistas) na vice-presidência e Helen Cabral (PT) como relatora, teve os trabalhos encerrados por decurso de prazo, sem que houvesse o pedido de prorrogação previsto no Regimento Interno da Casa.

Segundo nota divulgada pela Câmara, o prazo legal de 90 dias se esgotou em 26 de maio, e como não houve solicitação formal para estender os trabalhos, a CPI foi automaticamente extinta.

“Não resta outra alternativa a não ser a extinção da referida CPI, independentemente do relevante mérito do qual a mesma trata”, afirma o comunicado oficial da Câmara santa-mariense.

A situação gerou frustração entre moradores e parlamentares que cobravam respostas da Corsan/Aegea, especialmente em relação aos valores cobrados e à qualidade do serviço prestado na cidade.

Com a CPI encerrada por erro processual, as investigações foram interrompidas antes de conclusões formais.

E em São Borja?

A dúvida que surge agora é: existe risco semelhante em São Borja?

O presidente da CPI da Corsan no município, vereador Paulo Cesar “Cardial” (PP), garante que não há chance de a comissão ser encerrada da mesma forma.

Segundo ele, os trâmites estão sendo cumpridos conforme as regras da Câmara de São Borja. A CPI já realizou uma sessão com a participação de moradores, que relataram os problemas enfrentados.

Além disso, a comissão aguarda respostas de órgãos como o Ministério Público e o Procon, que foram acionados para contribuir com as investigações.

“Já houve resultados. Alguns moradores receberam devoluções. Estamos dando sequência aos trabalhos e pretendemos ouvir representantes da Corsan em uma próxima sessão”, afirmou Cardial.

Diferente do caso de Santa Maria, a CPI são-borjense demonstra, até o momento, ritmo de atuação e controle sobre os prazos regimentais, segundo o vereador.

“Aqui não vai ser parado, vamos seguir adiante”, ressaltou Cardial. Segundo ele, nas próximas semanas a CPI já pode ter novos desdobramentos.

O foco da comissão também é investigar valores elevados nas contas de água e a má qualidade do serviço, problemas que têm sido alvo de críticas recorrentes na cidade.

Apesar das garantias, o caso de Santa Maria serve de alerta para as Câmaras Municipais em todo o estado: falhas burocráticas podem comprometer investigações de interesse público, mesmo quando há mérito reconhecido.