Eduardo Bolsonaro foi anunciado nesta terça-feira (16) como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados, em uma manobra do PL para tentar impedir a perda de seu mandato por faltas. O deputado não registra presença nas sessões desde julho e, caso acumule 120 ausências, poderá ter o mandato cassado a partir de 2026.

A estratégia do partido se baseia em interpretações de 2015, quando Eduardo Cunha era presidente da Câmara, que permitiriam que líderes partissem para qualquer lugar do mundo sem comprometer sua presença.

O PL sustenta que Eduardo poderá inclusive participar de votações, incluindo a possível votação da urgência para o projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro, prevista para amanhã.

Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e alega sofrer perseguição do Judiciário. Ele chegou a protocolar, em agosto, pedido para exercer o mandato à distância, medida que não possui amparo legal nem previsão no regimento interno da Câmara.

A manobra custou o cargo de líder da minoria à deputada Carol de Toni (PL-SC), que renunciou para transferir a função a Eduardo. Ela defendeu a medida alegando precedentes de sessões online durante a pandemia e disse que protege o colega por entender que ele não se ausenta por vontade própria. “Nós fizemos este gesto por ele por entender que ele está fazendo um gesto por nós”, afirmou.

A decisão foi comunicada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e divulgada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que afirmou que assessores do partido vinham buscando uma saída para salvar o mandato de Eduardo.