Maicon Lopes ingressou no funcionalismo público de São Borja em 2020, após ser aprovado em dois concursos. No primeiro, em 2014, ficou em quarto lugar e nunca foi chamado. Nesse intervalo, serviu ao Exército e continuou exercendo a profissão que domina desde a adolescência: a de eletricista.
Em 2019, foi novamente aprovado, dessa vez em segundo lugar, e no ano seguinte finalmente convocado. Assim começava uma trajetória que seria interrompida recentemente, quando decidiu se licenciar da Prefeitura, insatisfeito com a falta de condições seguras de trabalho e de recursos básicos — a ponto de precisar utilizar suas próprias ferramentas nos serviços públicos.
“Desde o início percebi que não tinha como prestar um serviço com segurança. Não tinham as mínimas condições de trabalhar”, afirma.
Maicon relata a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a omissão dos responsáveis diante das demandas dos servidores.
Mais grave, segundo ele, é o ambiente de medo e retaliação imposto a quem ousa cobrar melhorias.
Ele descreve um sistema de punições veladas, no qual horas extras e bônus de dedicação exclusiva são usados como instrumento de controle para silenciar os funcionários.
Com salários defasados — entre os cargos iniciais, os rendimentos de muitos servidores mal ultrapassam mil reais —, esses adicionais acabam sendo o que mantém muitos trabalhadores no serviço ativo.
“Estes extras te mantêm trabalhando, mas você não pode reclamar de nada. Qualquer queixa que você fizer e os chefes imediatos não gostarem, eles podem te trocar de setor, podem tirar tua insalubridade, tua hora extra”, explica, falando a partir da própria experiência.
Lotado na área de iluminação pública, Maicon foi transferido de setor depois de se recusar a continuar trabalhando sem as devidas adequações. O estopim foi o pedido de uma jaqueta isolante — negado sob a justificativa, dada por um secretário, de que se tratava de “frescura”.
“Mas não é frescura. Se a gente encostar na rede — e pode acontecer, já que ninguém está livre de um acidente —, não vai estar livre de um choque elétrico”, afirma Maicon.
Ele acrescenta que, ao aceitar executar um serviço sem segurança, o servidor acaba assumindo toda a responsabilidade caso algo ocorra.
“Se acontecer um acidente, vão culpar o servidor. Pois existe algo chamado Direito de Recusa: quando a gente não se sente seguro, pode se recusar a executar o serviço (…) Então se acontecer algo, estamos cientes de que poderia não ter feito, poderia ter se negado. Porém, se não fizer, tu tem todo um prejuízo. Eles te colocam medo”, esclareceu.
Após se negar a seguir nessas condições, Maicon alega ter sido transferido para a Secretaria de Agricultura, junto com outro colega que também se recusara a trabalhar sem segurança.
Logo na primeira semana, apresentou ao secretário da pasta uma lista com os materiais e equipamentos de proteção necessários.
“Não recebi nada. Foram minhas ferramentas, meus materiais. Zero segurança e zero ferramentas”, afirma.
O relato foi concedido ao Fronteira 360 para o podcast À Margem dos Fatos, que vai ao ar neste sábado, às 19h30. No episódio, que será disponibilizado na página do portal no Facebook e no Spotify, o público poderá acompanhar o depoimento completo de Maicon Lopes — um olhar de dentro sobre os bastidores da gestão pública municipal e a relação com os servidores.
Durante a conversa, Maicon também abordou os problemas relacionados aos PPCIs das escolas municipais, tema ao qual teve acesso direto em sua função de eletricista, falou sobre a motivação por trás dos vídeos que publica nas redes sociais e antecipou detalhes de um livro e projetos que pretende lançar nos próximos dias.
O episódio completo estará disponível em breve, com revelações que prometem ampliar o debate sobre as condições de trabalho no serviço público são-borjense.



