A redução das penas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss motivou um protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (27).
O ato, realizado das 9h às 13h, reuniu 29 representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que cobraram a reversão da decisão judicial.
Os manifestantes espalharam, no meio-fio, calçados que pertenciam a algumas das 242 vítimas da tragédia ocorrida em 2013. Banners e camisetas com frases de repúdio ao redimensionamento das sentenças também foram expostos diante do tribunal.
Segundo o presidente da AVTSM, Flávio Silva, já há um recurso em tramitação para restabelecer as penas. “Não houve martelo da justiça. Fomos apunhalados pelas costas. Ao que tudo indica, o crime compensa. Mas vamos recorrer”, declarou. Pai de Andrielle Righi da Silva, morta aos 22 anos na boate, ele afirmou que o grupo seguirá mobilizado até que o caso seja revisto.
Entre os presentes, estava também Mara Rejane do Amaral Dalforno, mãe de Melissa, que morreu aos 19 anos. Sob o sol forte, ela criticou a decisão judicial.
“Queríamos que as penas servissem de exemplo. Infelizmente, não foi o que ocorreu. Quem quer abrir uma casa noturna precisa obedecer protocolos de segurança e também respeitar a vida alheia. A boate Kiss era um buraco, não havia saídas”, lamentou.
Em nota, o TJRS informou que não se manifesta sobre decisões jurisdicionais e que “todas as decisões são fundamentadas e atendem a critérios definidos por lei”.
O incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária, deixou 242 mortos e 636 feridos. O fogo começou quando o vocalista da banda Gurizada Fandangueira acendeu um artefato pirotécnico que atingiu o teto revestido com espuma inflamável.
As penas dos quatro condenados — os ex-sócios Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão — foram reduzidas pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS em agosto.
Com a decisão, todos se tornaram aptos à progressão para o regime semiaberto.Spohr, conhecido como Kiko, teve a pena diminuída de 22 anos e seis meses para 12 anos, e recentemente recebeu o direito de trabalhar fora da prisão.
O ex-vocalista Marcelo de Jesus e o produtor Luciano Bonilha também tiveram as sentenças redefinidas para 11 anos de prisão. Hoffmann, por sua vez, ainda aguarda análise do pedido de progressão de regime.
Para os familiares das vítimas, a redução das penas representa mais uma ferida aberta em uma tragédia que, mesmo 12 anos depois, ainda pede por justiça.
