O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (13), um pacote de medidas para incentivar a melhoria dos índices da educação pública estadual. O destaque é o pagamento de um 14º salário proporcional para servidores escolares de instituições que cumprirem metas relacionadas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha prevê benefícios tanto para profissionais da educação quanto para estudantes. As metas — que variam conforme a realidade de cada escola — envolvem indicadores de proficiência, fluxo escolar e redução da evasão.
O cálculo do 14º salário seguirá o percentual de cumprimento da meta. Exemplo: uma escola com nota 4,0 no Ideb e meta de 4,5 que atingir 4,4 receberá 80% do valor do benefício. Além disso, diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão premiados com base na frequência dos alunos, considerando o Índice de Complexidade de Gestão (ICG), que define valores entre R$ 2,4 mil (Nível 1) e R$ 7,2 mil (Nível 6) para gestores, e de R$ 1,68 mil a R$ 5,04 mil para equipes.
O programa também inclui prêmios para estudantes com frequência mínima de 75% e participação em avaliações oficiais. No Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), o primeiro colocado de cada turma receberá R$ 3 mil; o segundo, R$ 2 mil; e o terceiro, R$ 1 mil, além de sorteios de R$ 2 mil para incentivar a participação. No simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em setembro, as premiações variam de R$ 500 a R$ 2 mil, com sorteios adicionais de R$ 1 mil.
A proposta poderá ser enviada à Assembleia Legislativa em formato de projeto de lei, conforme anunciou a secretária da Educação, Raquel Teixeira, para garantir a continuidade da política em futuras gestões.
O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) criticou a iniciativa, classificando-a como “lógica meritocrática” que gera distorções na carreira e pressiona excessivamente professores e funcionários. Em nota, o sindicato defendeu que melhorias na educação dependem de investimentos estruturais e condições dignas de trabalho, não de “premiações pontuais e seletivas”.
O governador Eduardo Leite (PSD) respondeu às críticas afirmando que a medida busca valorizar quem está em sala de aula e que aumentos salariais lineares teriam maior impacto sobre aposentados. “Se queremos fazer diferença na educação, temos que investir em quem está construindo nosso futuro agora”, declarou.
