Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram nesta quarta-feira (4), em Brasília, o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa, firmada em cerimônia no Palácio do Planalto, tem como objetivo integrar ações de prevenção, proteção às mulheres e responsabilização de agressores, reconhecendo a violência de gênero como uma crise estrutural no país.
A assinatura do pacto ocorre em meio a um cenário alarmante no Brasil e no Rio Grande do Sul. Entre 2012 e 2025, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada quatro dias no Estado. Ao todo, 1.285 mulheres tiveram suas vidas interrompidas pela violência de gênero, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública.
O acordo prevê a aplicação mais rápida e monitorada de medidas protetivas, além de maior articulação entre decisões judiciais, serviços de assistência social e políticas públicas. A proposta é evitar que casos considerados de baixa repercussão sigam sem resposta até se tornarem tragédias anunciadas.
Também estão previstas campanhas permanentes de conscientização, capacitação de agentes públicos e ações voltadas ao enfrentamento da cultura de violência, incluindo estratégias que envolvam homens como parte da prevenção. O pacto ainda destaca atenção especial a mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas.
Apesar das medidas anunciadas, os números do Rio Grande do Sul reforçam a urgência de que o pacto se traduza em ações concretas. O Estado registrou, em 2018, o maior número de feminicídios da série histórica, com 116 vítimas. Mesmo em anos de redução, como 2024, a violência seguiu matando uma mulher a cada cinco dias.
A formalização do pacto acontece enquanto mulheres continuam sendo assassinadas, muitas vezes após pedidos de ajuda ignorados e medidas protetivas descumpridas. O desafio agora é fazer com que o compromisso institucional se converta em respostas efetivas antes que novas vidas sejam perdidas.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Ricardo Stuckert
