A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar os recentes aumentos nos preços de combustíveis em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.

Segundo o ofício da Senacon, “a Petrobras, maior produtora nacional de petróleo e responsável pelo abastecimento da maior parte do mercado interno, não anunciou até agora qualquer reajuste nos preços de suas refinarias”.

O pedido de investigação tem como objetivo avaliar possíveis práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e indicar tentativa de uniformização de preços ou conduta combinada entre concorrentes.

O aumento nos preços dos combustíveis foi reportado por sindicatos de diferentes estados, que alertam para os impactos no mercado local.

No Rio Grande do Sul, o Sulpetro registrou aumentos de até R$ 0,62 no diesel e R$ 0,30 na gasolina, evidenciando o impacto direto para consumidores e revendedores gaúchos.

Em Minas Gerais, o Minaspetro alertou para a defasagem nos preços, que já atinge mais de R$ 2 no diesel e quase R$ 1 na gasolina. O sindicato destacou que “as companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”.

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) também vem observando aumento nos preços. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente José Alberto Gouveia reforçou a importância da investigação do Cade. “O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, afirmou.

A Senacon destacou que a análise do Cade será fundamental para identificar se houve condutas irregulares que possam afetar a concorrência, como combinação de preços ou práticas que pressionem o mercado de forma artificial.

O objetivo é garantir maior transparência e proteção ao consumidor, evitando que aumentos injustificados penalizem diretamente a população.

O cenário internacional, marcado por conflitos no Oriente Médio e alta do petróleo, tem sido apontado pelos sindicatos como justificativa para os reajustes, mas o governo reforça que qualquer elevação nos postos deve ser acompanhada de forma rigorosa, mesmo diante de pressões externas, garantindo que não haja abuso de mercado ou prejuízo ao consumidor.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil