Um homem ficou encarcerado por quase dois meses na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (Pmeu) por um crime que não cometeu. Ele deixou o presídio na sexta-feira (28/11), depois que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) constatou que ele havia sido confundido com outro detento condenado por estupro de vulnerável. A identificação do equívoco foi feita pela defensora pública Bibiana Gava Toscano de Oliveira, que atua na 1ª Vara Criminal.

A defensora relata que a falha só veio à tona durante uma visita de rotina à unidade prisional. “Neste dia, casualmente, eu fui atender esse rapaz por conta de uma outra situação. Quando cheguei lá – isso foi na quinta-feira – eu me deparei com um assistido que estava muito assustado. E ele me relatou que estava sofrendo algumas hostilidades pela própria massa carcerária e que isso estava acontecendo em razão de um crime de estupro de vulnerável, e que além disso, ele também não era o responsável por esse crime”, conta.

Segundo Bibiana, o preso só percebeu que havia sido associado a uma condenação indevida ao receber a carta-guia. “Ele viu que tinha ali implantada uma condenação por estupro de vulnerável, e disse que nunca tinha sido condenado por esse delito”, relembra.

Após ouvir o relato, a defensora comunicou imediatamente a direção do presídio, que adotou medidas para garantir a segurança do homem diante das ameaças. Em seguida, ela revisou o processo. “Eu então retornei à Defensoria e analisei o processo. E vi que, de fato, havia sido implantada uma condenação por equívoco, que era de uma pessoa que tinha um nome muito parecido, mas com dados divergentes, como data de nascimento e filiação diferente. Imediatamente, fiz um pedido de liberdade, explicando a situação para o juiz, que em questão de horas analisou o pedido e concedeu a liberdade. Na sexta-feira foi cumprido o alvará de soltura”, relata.

A importância da Defensoria dentro dos presídios

Para Bibiana de Oliveira, o caso evidencia o papel indispensável da Defensoria Pública na execução penal e na proteção de pessoas privadas de liberdade. “A Defensoria precisa estar nesses espaços porque nesses espaços estão pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse rapaz não tinha condições de sair do presídio e vir até aqui e dizer que estava preso por um equívoco. Ele dependia que a gente fosse lá”, afirma.

Ela também chama atenção para a necessidade de estrutura adequada ao órgão. “A gente precisa de uma Defensoria aparelhada, com recursos orçamentários, com defensores suficientes, com servidores suficientes para conseguir prestar esse atendimento”, completa.

A defensora destaca ainda que a realidade prisional é marcada por casos extremos de vulnerabilidade: abandono familiar, doenças mentais, falta de documentação e dificuldades materiais. “Estar próximo dessas pessoas permite identificar injustiças que muitas vezes passariam despercebidas”, pontua.

Falhas podem ocorrer — e precisam ser corrigidas

Bibiana lembra que o sistema de Justiça é composto por instituições e pessoas, e por isso está sujeito a erros. A vigilância constante, diz ela, é o que impede que injustiças se perpetuem. “Ainda que a gente não possa minimizar o que aconteceu com ele, isso ressalta a importância e necessidade do trabalho que fazemos aqui. Um trabalho que também impede injustiças de acontecer”, afirma.

“O importante é manter o olhar atento. É preciso ouvir, verificar e agir. A Defensoria existe para isso: para garantir que ninguém seja punido de forma injusta”, acrescenta.
Para ela, o episódio reforça a necessidade de atendimento presencial regular dentro das unidades prisionais.

“Quando estamos próximos, as chances de prevenir falhas diminuem, e, quando elas acontecem, conseguimos corrigi-las rapidamente”, finaliza.

Fonte: Jornal Cidade