A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por disseminação de conteúdo preconceituoso em um vídeo publicado em seu canal no YouTube. A sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal na última sexta-feira (30), também impõe ao comediante o pagamento de uma multa de R$ 1,4 milhão — correspondente a 1.170 salários mínimos de 2022 — e uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, o vídeo em questão apresentava uma sequência de piadas que ofendiam diversos grupos sociais, incluindo negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, povos indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

O conteúdo, publicado em 2022, alcançou mais de três milhões de visualizações antes de ser retirado do ar por ordem judicial, em 2023.

A decisão judicial classificou o material como um estímulo à intolerância e à violência verbal, destacando o agravante de que as ofensas foram proferidas em um contexto de entretenimento. De acordo com a sentença, o próprio réu reconheceu durante o show o teor discriminatório das falas e demonstrou indiferença quanto ao impacto que poderiam causar, além de admitir que poderia enfrentar problemas legais por isso.

“O humor não é salvo-conduto para a prática de crimes de ódio, preconceito ou discriminação”, afirma a decisão, que ressalta os limites da liberdade de expressão.

Para a Justiça, o direito à livre manifestação não pode se sobrepor à dignidade humana e à igualdade jurídica, valores constitucionais que devem prevalecer em caso de conflito.

A condenação de Léo Lins também gerou intensa repercussão nas redes sociais, com muitas críticas a decisão da Justiça Federal. Muitos internautas questionaram a severidade da pena imposta ao humorista, comparando o caso à recente soltura do rapper Poze do Rodo, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. “Vocês tem noção que uma pessoa foi condenada a 8 anos de prisão por PIADA? Isso é gravíssimo”, escreveu uma internauta.

As comparações levantaram debates sobre supostos critérios distintos aplicados pelo Judiciário em casos de natureza diferente, especialmente quando envolvem figuras públicas.

Léo Lins ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, sua defesa não se manifestou publicamente sobre a sentença.