O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação penal em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação em uma tentativa de golpe de Estado.

A notificação foi entregue enquanto Bolsonaro segue internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital DF Star, em Brasília. A citação foi realizada por uma oficial de Justiça e ocorreu às 12h47, diretamente no leito hospitalar.

O ex-presidente recebeu e assinou o documento, confirmando ciência do processo que também envolve outros réus acusados de tramar contra o Estado democrático de direito em 2022.

A autorização para a entrega do mandado de citação, mesmo durante a internação, foi dada pelo STF após Bolsonaro participar de uma transmissão ao vivo na internet, na noite de terça-feira (22), ao lado dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro.

A corte entendeu que, ao aparecer publicamente, Bolsonaro demonstrou condições de ser intimado, mesmo sem ter recebido alta médica. “O ex-presidente está internado desde o dia 12, e passou por uma cirurgia de 12 horas para tratar complicações intestinais e reconstrução da parede abdominal”, informou o hospital.

Mesmo assim, a participação na live serviu como argumento para que a intimação fosse realizada imediatamente. Com o ex-presidente agora formalmente citado, tem início a fase de instrução do processo.

Essa etapa inclui a coleta de provas, depoimentos de testemunhas, interrogatórios e a apresentação de argumentos pela defesa.

Ao fim desse trâmite, o STF julgará Bolsonaro e os demais réus, que poderão ser condenados ou absolvidos pelas acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A citação de Bolsonaro encerra o processo de notificação dos envolvidos no chamado “núcleo 1” da denúncia, que foi aceito pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Os demais réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril.

Nos bastidores, aliados afirmam que Bolsonaro tem atuado para influenciar uma nova versão do projeto de anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o que pode repercutir politicamente no andamento do processo.