A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a revisão do pedido de arquivamento do inquérito que apurou a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, ocorrida durante uma abordagem da Brigada Militar em setembro de 2025, em Porto Alegre. A decisão foi proferida nesta terça-feira (6) pela juíza Anna Alice da Rosa Schuch.

O caso havia sido arquivado a pedido do Ministério Público, que entendeu que os policiais militares envolvidos agiram em legítima defesa. No entanto, a magistrada apontou a existência de dúvidas relevantes sobre a versão apresentada pelos agentes, o que, segundo ela, impede o encerramento do procedimento neste momento.

Entre os pontos destacados pela juíza estão imagens das câmeras corporais, que mostram Herick sendo contido por familiares antes dos disparos, além de áudios que indicariam predisposição ao uso da força e a dinâmica dos tiros, efetuados à curta distância e em regiões vitais, mesmo com o homem aparentemente desarmado.
Na decisão, a magistrada ressaltou que o arquivamento por legítima defesa só é possível quando não há controvérsia sobre os fatos, condição que, segundo ela, não se verifica no caso.

Com a determinação judicial, o inquérito será encaminhado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, que deverá elaborar um parecer. Caberá ao procurador-geral de Justiça decidir se confirma o arquivamento, determina novas diligências ou designa outro promotor para dar continuidade à investigação.

Herick tinha diagnóstico de esquizofrenia e, conforme relatos, estaria em surto no momento da abordagem. A Brigada Militar informou que a ocorrência teve início após a mãe do jovem acionar a polícia, relatando comportamento agressivo. Laudo toxicológico apontou ingestão de cocaína em alta concentração.

A defesa da família sustenta que, no momento dos disparos, Herick já havia sido contido e não oferecia risco iminente, o que, segundo o advogado, descaracterizaria a alegação de legítima defesa.

O caso segue sob análise do Ministério Público.