Mesmo após 19 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, o Rio Grande do Sul enfrenta um cenário alarmante de violência doméstica. De janeiro a junho de 2025, o estado registrou 36 feminicídios, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 30 casos. As tentativas de feminicídio também cresceram: passaram de 115 para 134, alta de 16,5%.
O número de lesões corporais em contexto de violência doméstica contra mulheres chegou a 9.285 ocorrências no primeiro semestre, mantendo uma média de duas agressões por hora. Os casos de ameaça somam 15,8 mil neste ano. Esses números mantêm o RS como um dos estados com maiores índices de violência de gênero do país — e o líder nacional em feminicídios de mulheres com medidas protetivas ativas.
A promotora Ivana Battaglin, do Ministério Público gaúcho, afirma que a Lei Maria da Penha representou um avanço histórico, mas reconhece que os desafios persistem. “Pode parecer que estamos estagnados. Mas quando olhamos para trás, para quando não tínhamos ainda a Lei Maria da Penha, vemos que avançamos muito”, avalia.
Casos como o de Juliana Mateus, assassinada junto da mãe, Zilma, em Três Coroas, escancaram falhas na aplicação das medidas protetivas. Juliana havia pedido proteção judicial contra o ex-companheiro três dias antes do crime. A ordem foi concedida, mas o agressor não chegou a ser intimado. Ele invadiu a casa da vítima e a matou com facadas, também ferindo Zilma, que morreu dias depois.
“Para mim é muito descaso do estado. Parece que as vidas das mulheres não importam”, desabafa Luana Mateus, irmã e filha das vítimas.
A juíza-corregedora Taís Culau, do TJ-RS, defende a eficácia da proteção prevista em lei, mas reconhece a gravidade do cenário. Segundo ela, mais de 20 mil mulheres contam com medida protetiva no estado apenas em 2025.
A pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reforça: “Independente da comparação com outros estados, os números do RS são graves por si só”.
Neste aniversário da Lei Maria da Penha, o desafio segue o mesmo: garantir que a legislação não seja apenas uma conquista no papel, mas uma proteção concreta para as mulheres ameaçadas todos os dias.
