O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que receberá, nesta quarta-feira (13), a proposta final para a regulamentação das big techs e das redes sociais no Brasil. O texto, segundo ele, está sob análise da Casa Civil há dois meses e será discutido com ministros antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.
“Isso estará na minha mesa às 15h para dirimir divergências entre os ministros e mandar para o Congresso”, declarou Lula em entrevista ao programa O É da Coisa, da BandNews.
A fala veio após críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acusou o Brasil de censurar perfis conservadores. Lula disse ter respondido à carta enviada pelo americano: “Ele diz que não aceitaria qualquer regulamentação das big techs americanas, mas nós vamos regulamentar porque, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo. Se tiver coisa grave, elas vão ser regulamentadas”.
O presidente também criticou a resistência à proposta, afirmando que aqueles que se opõem “ganham muito dinheiro com isso”. Para Lula, crimes cometidos no ambiente digital devem ter o mesmo tratamento que no mundo físico. “Liberdade de expressão não é mentir, não é fazer propaganda do ódio. O crime que é crime na vida normal tem que ser crime na vida digital. Não tem por que ser diferente”, disse.
Lula ressaltou que empresas estrangeiras que atuam no Brasil devem seguir as mesmas regras impostas a companhias nacionais. “Toda e qualquer empresa estrangeira que estiver no solo brasileiro e que quiser entrar na nossa comunicação tem que ser regulada da mesma forma que se fosse uma empresa brasileira”, afirmou.
