Um grupo de moradores de São Borja que vem organizando um abaixo-assinado contra o aumento das tarifas de água apresentou uma representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul e encaminhou um pedido formal de intervenção à Câmara Municipal de São Borja. O movimento denuncia reajustes considerados abusivos nas faturas emitidas pela Corsan, atualmente operada pela Aegea Saneamento, e afirma que algumas contas registraram aumentos superiores a 300%.

A mobilização coletou cerca de 2.700 assinaturas em apoio à denúncia sobre as cobranças de água no município. Segundo o documento encaminhado às autoridades, a representação protocolada no Ministério Público no dia 6 de março de 2026 busca apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço de abastecimento.

O texto afirma que a iniciativa pretende investigar “flagrantes ilegalidades, falta de transparência e práticas abusivas na prestação do serviço essencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário” no município.

Além da representação ao Ministério Público, o movimento também encaminhou um ofício à Câmara de Vereadores no dia 11 de março de 2026, solicitando a intervenção do Legislativo municipal na crise envolvendo as tarifas.

No documento, os representantes afirmam que a situação exige atuação conjunta das instituições públicas.

“A gravidade da situação exige não apenas a atuação do Ministério Público, mas também a intervenção ativa, célere e incisiva desta Casa Legislativa, enquanto representantes legítimos do povo de São Borja”, diz o ofício enviado aos vereadores.

De acordo com os moradores, diversas residências passaram a registrar aumentos abruptos nas contas de água nos últimos meses. O documento aponta que há casos em que as faturas tiveram reajustes muito superiores ao consumo habitual.

“As comunidades de nosso município estão enfrentando aumentos expressivos e desproporcionais nas faturas de água, muitos deles superando 300% em comparação com meses anteriores, sem qualquer justificativa clara, técnica ou plausível por parte da concessionária”, afirma o texto.

Segundo o movimento, parte das cobranças estaria sendo baseada em leituras estimadas ou metodologias de cálculo não divulgadas, o que, na avaliação dos autores da denúncia, comprometeria a transparência do serviço.

A representação também destaca o impacto das cobranças no orçamento das famílias, principalmente entre moradores de baixa renda. O documento afirma que, para muitos cidadãos, o custo da água passou a comprometer despesas essenciais do dia a dia.

“Para os que vivem com salário mínimo, dependem de programas sociais ou serviços informais, essas contas exorbitantes representam um verdadeiro calvário, comprometendo a compra de alimentos, medicamentos e outras necessidades básicas”, relata o texto.

Os moradores ressaltam ainda que o acesso à água é um direito fundamental. “O acesso à água, um direito humano fundamental e essencial à vida digna, está sendo transformado em um luxo inalcançável”, afirmam os representantes do movimento.

Entre os pedidos apresentados à Câmara de Vereadores estão a convocação de representantes da concessionária para prestar esclarecimentos públicos sobre os reajustes tarifários e os critérios de cálculo das faturas.

Os moradores também pedem:

realização de audiências públicas para discutir o tema com especialistas e a população;

revisão das faturas consideradas excessivas;

transparência na metodologia de cálculo das tarifas;
suspensão de cortes de água enquanto houver contestação das contas;

criação de um canal de denúncias na Câmara para atender consumidores afetados.

No documento, o movimento afirma que a união entre população, Ministério Público e Câmara Municipal será essencial para garantir o acesso ao serviço de forma justa.

“Acreditamos firmemente que a união de esforços entre a população, o Ministério Público e a Câmara Municipal é essencial para que os cidadãos tenham seus direitos garantidos”, conclui o texto.