O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cumpra a pena em regime domiciliar. A decisão foi tomada após a Polícia Federal concluir uma perícia médica que diagnosticou o general com Mal de Alzheimer, informação considerada na análise do pedido apresentado pela defesa.
Condenado a 21 anos de prisão no âmbito da ação penal que apurou a chamada trama golpista, Heleno está preso desde o dia 25 de novembro, quando teve início o cumprimento da pena. Desde então, ele vinha sendo mantido sob custódia em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
No pedido encaminhado ao STF, a defesa alegou que o ex-ministro enfrenta um quadro de Mal de Alzheimer, condição considerada por Moraes ao analisar a solicitação. Com a autorização, Heleno passará a cumprir a pena em sua residência, sob monitoramento, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A alegação sobre o estado de saúde do general, no entanto, gerou controvérsia. A defesa nega que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, período em que ele integrava o governo do então presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, o diagnóstico teria sido confirmado apenas no início de 2025.
Por outro lado, o próprio general relatou que passou a apresentar problemas cognitivos ainda em 2018. O relato foi feito durante o exame de corpo de delito realizado antes do início do cumprimento da pena, informação que consta nos autos do processo.
