O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar presencialmente a área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília e é acompanhado por tornozeleira eletrônica. A decisão atende a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou fragilidades na segurança e risco de fuga.
Segundo Moraes, relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária do DF indicaram que a casa de Bolsonaro é cercada por imóveis contíguos, nas laterais e nos fundos, criando “pontos cegos” que dificultam a vigilância. A preocupação central é que, em caso de tentativa de fuga, o ex-presidente poderia escalar os muros traseiros, que dão acesso direto ao jardim de residências vizinhas, sem que os policiais de plantão tivessem condições de reagir de imediato.
Na véspera da decisão, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, já havia revelado informações de um levantamento da PF com uso de drones. O relatório mostrava que Bolsonaro tinha duas casas vizinhas nas laterais e três nos fundos, e que uma eventual fuga poderia ocorrer justamente pelos muros traseiros. Nesse cenário, segundo a PF, o ex-presidente teria condições de se esconder em carros de terceiros e deixar o condomínio sem revista. A corporação alertou ainda para o risco de que Bolsonaro tentasse buscar refúgio na embaixada dos Estados Unidos, localizada a apenas dez minutos de carro da residência.
Para reduzir os riscos, Moraes determinou que todos os veículos que saírem da casa do ex-presidente passem por revista, com documentação diária dos automóveis, motoristas e passageiros. Além disso, a área externa do imóvel deverá ser monitorada em tempo integral.
Apesar de destacar a necessidade de respeitar a privacidade dos demais moradores do condomínio, Moraes enfatizou que a prisão domiciliar não pode perder o caráter de restrição de liberdade. “Se a medida não for efetivamente fiscalizada, corre o risco de se tornar inútil”, escreveu.
A PF chegou a defender a presença de policiais 24 horas dentro da casa de Bolsonaro, citando precedentes como o caso do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou desnecessário adotar, por ora, medidas “mais gravosas”. Ele, no entanto, reconheceu a necessidade de reforço na vigilância para impedir uma eventual fuga, especialmente diante da proximidade do julgamento do ex-presidente.
