Um motorista de transporte escolar foi condenado a 100 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por estupro de vulnerável, com vítimas menores de 14 anos. Entre elas, estão duas filhas biológicas, enteadas e alunas que eram transportadas por ele no ônibus escolar do município de Erebango, na Região Norte do estado.
A sentença impõe, além da pena de reclusão, a perda do cargo público, a destituição do poder familiar sobre uma das filhas e o pagamento de indenizações por danos morais no valor mínimo de R$ 10 mil para cada vítima. O réu deverá permanecer preso durante a tramitação de eventuais recursos.
Segundo a decisão judicial, os abusos ocorreram entre 2012 e 2024 e foram cometidos de forma dolosa, ou seja, com plena consciência e intenção. A Justiça destacou que o condenado se aproveitou da relação de confiança estabelecida com as vítimas, do vínculo familiar e de sua função como servidor público. Seu nome também será incluído no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
As investigações começaram em maio de 2024, após o relato de um pai à polícia denunciando que sua filha de 12 anos teria sido abusada durante o transporte escolar. Pouco depois, uma denúncia anônima trouxe novos indícios e apontou que outras crianças também teriam sido vítimas, incluindo uma das filhas do suspeito.
A Polícia Civil instalou câmeras no interior do ônibus escolar, o que permitiu a obtenção de imagens nas quais o homem aparece tocando ao menos três meninas. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jorge Pierezan, o motorista agia de maneira dissimulada para se aproximar das vítimas e cometer os abusos dentro do próprio veículo.
O homem havia sido contratado emergencialmente pela prefeitura de Erebango em fevereiro de 2024, após aprovação em processo seletivo simplificado. Após sua prisão, em outubro do mesmo ano, a administração municipal rescindiu unilateralmente o contrato.
Em nota oficial, a prefeitura afirmou repudiar qualquer tipo de violência ou abuso e informou estar colaborando com as investigações. Também anunciou que estuda medidas para reforçar a segurança no transporte escolar, como a instalação de equipamentos de videomonitoramento em todos os veículos da frota.