Um trabalhador de 64 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão durante uma operação da Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul.

A ação ocorreu nos dias 11 e 12 de junho em um ponto de venda de lenha localizado na área urbana da cidade. Segundo o MTE, o homem vivia e trabalhava em condições extremamente degradantes.

Ele residia em um contêiner metálico, originalmente destinado ao armazenamento de materiais de construção, sem qualquer adaptação para habitação.

No espaço improvisado, ele dividia o ambiente com cimento, treliças de ferro e uma betoneira. Não havia banheiro, cama adequada ou qualquer estrutura mínima de conforto e higiene.

Ainda de acordo com a fiscalização, o trabalhador não tinha registro em carteira e também não recebia salário fixo. Sua renda era limitada a cerca de R$ 300 mensais, oriundos da venda de lenha. Durante o verão, quando a procura diminuía, sua única fonte de sustento era o benefício do Bolsa Família.

Os fiscais constataram a existência de dois contêineres no local: um utilizado para armazenar a lenha e o outro, usado como moradia. O empregador não fornecia alimentação nem itens básicos de sobrevivência.

Diante da gravidade da situação, o trabalhador foi resgatado imediatamente. O empregador foi notificado a garantir hospedagem adequada e a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas.

Com a mediação do MPT, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que assegura o pagamento dos valores pendentes, além de uma indenização por danos morais.

Conforme previsto pela legislação brasileira, o trabalhador terá direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado — benefício criado para auxiliar a reinserção de vítimas de trabalho análogo à escravidão em condições dignas.

A operação reforça o alerta para a persistência do trabalho escravo contemporâneo mesmo em áreas urbanas e em atividades consideradas informais, como a venda de lenha.