Instituto confirma vistoria recente com constatação de problemas estruturais; gestão e conservação seguem fragilizadas

Os museus históricos de São Borja, dedicados às memórias de Getúlio Vargas e João Goulart, seguem enfrentando sérios desafios de conservação, falta de pessoal técnico e indefinições administrativas. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) confirmou que os museus apresentam patologias significativas e carecem de ações efetivas de preservação.

A informação foi divulgada em resposta a questionamentos encaminhados pelo Fronteira 360, e reacende o alerta sobre o estado de abandono dos espaços, tema que voltou a repercutir nacionalmente após reportagem do jornal O Globo no último sábado (3).

De acordo com o diretor do IPHAE, Renato Savoldi, técnicos do instituto estiveram em São Borja em abril de 2023 para uma vistoria nos dois museus, durante levantamento para revisão da portaria de entorno dos bens tombados. “Ambos os museus, à época, apresentavam patologias significativas. No caso do Museu João Goulart, só foi possível verificar as condições externas da edificação”, relatou Savoldi.

O cenário de má preservação é agravado pela ausência de museólogos atuando nas instituições locais, o que, segundo Savoldi, compromete diretamente a conservação do acervo e da própria estrutura física. “Não é uma boa situação. O museólogo é um profissional fundamental na gestão do museu. Além da gestão do acervo, gestão de reserva técnica, definição de expografia, etc., ele também se preocupa com a conservação preventiva da edificação, considerando que o avanço das patologias nestas edificações, interfere diretamente na conservação do acervo”, alertou.

Além dos museus de Vargas e Goulart, o Museu Aparício Silva Rillo, que abriga peças do período jesuítico missioneiro, também não conta com museólogos cadastrados.

Em meio à crescente pressão por soluções, a secretária de Planejamento do município, Caroline Cogo, declarou ao jornal A Folha de São Borja que há interesse do Executivo local na recuperação dos museus. No entanto, segundo ela, esse tipo de obra depende de autorização do IPHAE e da atuação de profissionais especializados, esbarrando, conforme disse, na falta de incentivos fiscais por parte do governo federal.

A afirmação, no entanto, é contradita pelo próprio IPHAE: o instituto lembra que tanto o governo federal quanto o estadual disponibilizam mecanismos de fomento, como a Lei de Incentivo à Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e outros editais públicos, que podem ser acessados por meio de projetos devidamente estruturados.

Inclusive, o instituto confirma ter orientado a Prefeitura de São Borja sobre essas possibilidades, embora não tenha havido encaminhamento prático desde então.

Sobre a possibilidade de obras emergenciais, Savoldi esclareceu que o tombamento dos prédios não impede intervenções simples, como pintura ou reposição de reboco em áreas danificadas. “Não, o ato administrativo do tombamento não impede nenhuma ação de preservação, conservação ou zeladoria nos bens. Ainda, em alguns casos de intervenções simplificadas, não é necessário o envio de uma documentação detalhada para a realização da obra, sendo aceito material mais objetivo sobre esta intervenção. No entanto, cabe destacar que, qualquer intervenção nos bens tombados estaduais deve ter o conhecimento e a aprovação do IPHAE, com apresentação da documentação (que pode variar conforme o caso), e responsabilidade técnica atestada por um profissional Arquiteto e Urbanista”, afirmou.

Questionado sobre a responsabilidade pela conservação dos museus, o diretor foi direto: “É de responsabilidade dos proprietários a preservação, conservação e zeladoria de um bem tombado, sendo esta compartilhada com o estado, através dos órgãos de proteção que fornecem todo o apoio técnico necessário para instruir e aprovar ou não as intervenções necessárias. Ainda, o estado pode fornecer apoio financeiro a partir das leis de incentivo a cultura, Fundo de Apoio a Cultura ou outros editais que por ventura sejam oferecidos pelo mesmo”.

A constatação do IPHAE lança luz sobre um cenário alarmante: dois dos mais importantes patrimônios históricos do país, ligados diretamente à memória de presidentes brasileiros, seguem esquecidos e deteriorando em silêncio.

Enquanto o órgão estadual confirma a existência de mecanismos legais e financeiros para reverter esse quadro, o poder público local alega entraves que, segundo especialistas, não se sustentam.

Diante disso, fica a pergunta: o que mais falta para que São Borja decida, enfim, preservar a sua própria história?

A Secretaria de Planejamento do Município foi procurado pelo Fronteira 360 mas não respondeu até o fechamento desta matéria.