A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu a investigação da Operação Capa Dura e indiciou 34 pessoas por suspeitas de irregularidades em compras realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) em 2022.

Ao todo, foram 48 indiciamentos distribuídos em sete inquéritos, seis deles com apontamentos formais de crimes como fraude em licitação e organização criminosa. O material foi encaminhado ao Judiciário e está sob análise do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

As apurações foram conduzidas pelo Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) e tiveram origem em reportagens que revelaram possível direcionamento na aquisição de materiais didáticos e jogos pedagógicos, além do armazenamento de parte dos itens sem uso em depósitos e escolas.

Entre os indiciados está a ex-secretária municipal de Educação Sônia Maria Oliveira da Rosa, apontada em seis inquéritos. O empresário Jailson Ferreira da Silva também foi indiciado em três expedientes.

Segundo a polícia, houve falhas formais em contratações realizadas por inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto em lei para situações em que não há possibilidade de concorrência.

Um dos inquéritos envolve a compra de livros e jogos pedagógicos da empresa Mind Lab do Brasil, ao custo de R$ 14,4 milhões. A investigação sustenta que a empresa teria sido definida previamente, antes mesmo do início formal do processo de aquisição, e que não houve estudos técnicos suficientes para justificar a contratação sem disputa.

Em nota, a defesa da ex-secretária afirma que ela é inocente e que apresentará contraprovas. O advogado do empresário disse aguardar manifestação do Ministério Público.

Já a Mind Lab declarou que a contratação seguiu os parâmetros legais, que não houve prejuízo ao erário e que procedimento administrativo na esfera cível foi arquivado por ausência de irregularidades.

Com o envio do último inquérito à Justiça, a Polícia Civil considera encerrada a fase investigativa da operação, cabendo agora ao Ministério Público decidir se oferece denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.

Com informações GZH.

Imagem: Mariana Alves / JC.