BRASÍLIA — A decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na noite de segunda-feira (4), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reação entre parlamentares da oposição. Em coletiva nesta terça-feira (5), senadores e deputados anunciaram que vão obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado em protesto contra a medida.
A estratégia de obstrução legislativa — usada para atrasar ou impedir votações — é, segundo aliados de Bolsonaro, uma resposta imediata ao que consideram uma “escalada autoritária” do Judiciário. O grupo também anunciou um “pacote da paz”, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que inclui a defesa do perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A proposta de anistia, atualmente parada na Câmara, deve ganhar novo impulso com a mobilização da oposição. Segundo o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, se assumir a presidência interina da Câmara, ele colocará a proposta em votação, mesmo sem o aval do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além da anistia, os parlamentares de oposição também defenderam o fim do foro privilegiado, argumentando que o dispositivo tem sido usado para “apequenar” o Legislativo e submeter seus membros ao Poder Judiciário. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que o STF teria ampliado o alcance do foro para manter Bolsonaro sob julgamento na Corte.
“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma do Supremo”, declarou Marinho.
A prisão domiciliar de Bolsonaro — que inclui o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso de celular — é parte de uma investigação por tentativa de obstrução de Justiça no inquérito que apura um suposto plano de golpe de Estado. A medida ocorre semanas após o ex-presidente ter sido alvo de cautelares no mesmo processo.
O “pacote da paz” também prevê a articulação pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Cabe ao Senado analisar esse tipo de proposta, mas Marinho criticou a postura do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a quem acusou de não dialogar com a oposição. “Alcolumbre precisa ter estatura e dar seguimento ao pedido de afastamento do ministro”, disse.
