A oposição protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reunir 41 assinaturas de senadores — o maior número já alcançado em um pedido do tipo na história recente. O movimento é uma reação direta à decisão de Moraes que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mobilizou parlamentares bolsonaristas nas últimas semanas.
O 41º signatário foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), e o anúncio do protocolo levou os oposicionistas a encerrar a obstrução aos trabalhos legislativos e a desocupação da Mesa Diretora do Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o ato como “um momento histórico” e declarou que Moraes “precisa voltar a ter limites”. Com o pedido oficialmente apresentado, a pressão agora se volta para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe a decisão de dar ou não andamento ao processo.
Mas Alcolumbre foi taxativo. Em reunião realizada na véspera com líderes partidários da base governista e da oposição, o presidente do Senado deixou claro que não pretende pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF. “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pautarei impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, conforme revelou a Coluna do Estadão. Segundo os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Cid Gomes (PSB-CE), presentes no encontro, a posição de Alcolumbre é definitiva e visa preservar a estabilidade institucional do país.
Embora o impeachment de ministros do STF esteja previsto na Constituição Federal — artigo 52, inciso II —, nunca houve um caso levado adiante no Senado. O processo, por mais que reúna assinaturas, depende exclusivamente da vontade do presidente da Casa para ser iniciado. Diante da negativa enfática de Alcolumbre, aliados e adversários admitem: a chance de o processo contra Alexandre de Moraes prosperar é praticamente inexistente.
No entanto, aliados de Bolsonaro devem seguir pressionando, com o intuito de manter a base bolsonarista engajada.
