O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em entrevista ao Correio do Povo que um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e restrita aos manifestantes, sem incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro nem militares investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seria mais fácil de ser aprovada.

“Acho que muito simples é aprovar para a turma do 8 de Janeiro”, disse. O parlamentar destacou que foi o primeiro a apresentar um projeto de anistia sobre o tema, ainda em 2023, e que sua proposta sempre esteve voltada aos condenados por depredação. “Estamos numa situação de divisão no país. Para romper isso tem que haver uma pacificação. A anistia seria importante para zerar o jogo e pararmos de nos atacarmos mutuamente”, declarou.

O senador Mourão considera que as condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal são “desproporcionais e injustas”, mas ressalta que crimes como dano, deterioração de patrimônio e associação criminosa permaneceriam válidos.

Um Projeto de Lei proposto pelo senador propõe uma anistia restrita aos acusados pelos crimes dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, relacionados às manifestações de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Mourão afirma que a maioria dos participantes não agiu com intenção de golpe e que os órgãos de persecução penal têm dificuldade em individualizar condutas.

A medida, no entanto, vai na contramão da anistia ampla e irrestrita defendida por apoiadores mais próximos do ex-presidente. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, afirmou que “qualquer anistia que não seja ampla e irrestrita não será aceita” e acusou aliados de tentarem pressionar seu pai para favorecer candidatos específicos. Segundo ele, medidas limitadas “não terão efeito de diminuir sanções internacionais” e “quem tentar esses planinhos será visto como colaborador de violadores de direitos humanos”.

Sobre a tramitação do atual projeto de anistia, mais amplo e irrestrito, Mourão avaliou que há maioria possível, mas que a votação dependerá da condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Vai precisar de 41 votos. Acho que existe uma maioria capaz de aprovar, mas tudo vai depender da boa vontade do presidente do Senado”, afirmou.

Ele também comentou a movimentação na Câmara dos Deputados, citando partidos como União Brasil, PP, PL e Republicanos. “Eles têm um número para aprovar”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de incluir Bolsonaro e a cúpula militar nos projetos, Mourão afirmou que isso ampliaria o alcance da medida. “Há a ideia de juntar tudo num projeto só. Então, vamos aguardar”, declarou.

O senador também criticou a forma como o Supremo conduz as investigações. “É um processo que eu considero viciado. A polícia investiga, o Ministério Público denuncia, o juiz julga. E nós temos tudo isso concentrado numa única pessoa”, afirmou, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Mourão disse ainda que não vê fundamento nas acusações contra generais da reserva. “Eram oficiais sem comando de tropa, que não tinham a mínima capacidade de efetivamente dar um golpe de Estado com tropa na rua aqui no Brasil”, disse.