Uma investigação da Polícia Federal encontrou fortes indícios de que R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste — então presidido por Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil — para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues, foram desviados pela empresa contratada, a Hempcare Pharma.

A informação foi revelada com exclusividade pelo portal UOL. Segundo o inquérito, após o pagamento, a Hempcare esvaziou suas contas bancárias em menos de um mês, transferindo a totalidade dos recursos para pessoas físicas e empresas sem qualquer ligação com o fornecimento dos equipamentos.

De acordo com a PF, o dinheiro público acabou financiando despesas particulares como aquisição de veículos de luxo, pagamento de faturas de cartão de crédito e mensalidades escolares.O rastreamento das transações identificou, por exemplo, a compra de um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil) com parte do montante desviado. Além disso, uma fatura de cartão de crédito no valor de R$ 149 mil foi quitada com recursos oriundos da fraude, conforme revelou a apuração policial.

Ainda segundo as investigações, pelo menos R$ 5 milhões foram movimentados por empresas de administração de bens, do setor imobiliário e por fundos de investimento — sem qualquer relação com a aquisição de respiradores.

O contrato firmado pelo Consórcio Nordeste previa o pagamento integral antecipado para a Hempcare, empresa especializada em medicamentos à base de cannabis, que não possuía qualquer experiência na comercialização de ventiladores pulmonares.

Os equipamentos nunca foram entregues, e até hoje o valor total não foi recuperado.

Apesar das irregularidades apontadas pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), o plenário da Corte decidiu na semana passada inocentar Carlos Gabas, então secretário-executivo do consórcio, responsável pelos empenhos de pagamento.

O inquérito da PF continua em andamento. Recentemente, a Justiça Federal da Bahia determinou a devolução do processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função de mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado.

Pagamentos a lobistas

A dona da Hempcare, Cristiana Taddeo, admitiu em delação premiada, revelada pelo UOL, ter pago R$ 11 milhões em comissões a dois lobistas — Cleber Isaac e Fernando Galante — que alegavam ter acesso ao então governador Rui Costa e à primeira-dama Aline Peixoto.

Cristiana afirmou que a rapidez na celebração do contrato a surpreendeu, mas entendeu que estava sendo favorecida por ter aceitado pagar “comissões expressivas”. Segundo o UOL, ela devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos em acordo de colaboração.

As investigações mostram ainda que os lobistas repassaram rapidamente os valores recebidos a terceiros, tentando ocultar a origem ilícita dos recursos. Parte do dinheiro foi usado na compra dos veículos e no pagamento de despesas pessoais.

Em agosto do ano passado, a PF deflagrou nova operação para aprofundar as apurações, cumprindo mandados de busca e apreensão contra Cleber Isaac e outros envolvidos.

O juiz Fábio Ramiro também determinou o bloqueio dos bens de todos os que receberam valores oriundos do contrato dos respiradores, na tentativa de recuperar parte dos recursos desviados

Outro lado

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa para comentar os novos fatos apurados pela Polícia Federal, Rui Costa não respondeu.

Em nota enviada anteriormente ao UOL, a assessoria do ministro afirmou que, à época dos fatos, ele determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Civil da Bahia para apurar eventuais irregularidades durante sua gestão como governador.

Rui Costa também declarou que, durante a pandemia, as compras emergenciais foram feitas “com pagamento antecipado” em diversos países e que ele “nunca tratou com prepostos ou intermediários sobre a aquisição de equipamentos de saúde”.

jSegundo a assessoria, o ex-governador deseja que as investigações avancem, que os responsáveis pelo desvio de recursos públicos sejam punidos e que haja determinação judicial para o ressarcimento dos valores desviados.A defesa de Gabas, por sua vez, argumentou que ele agiu amparado em parecer técnico da Procuradoria do Estado.

As informações são de Aguirre Talento e Natália Portinari, do UOL.