Em uma sessão marcada por clima tenso e que se estendeu por mais de cinco horas, a Câmara de Vereadores de São Borja decidiu, na noite desta segunda-feira (2), rejeitar a denúncia protocolada pelo advogado José Ozorio Vieira Dutra.

O documento pedia a cassação do prefeito José Luiz Machado “Boca”, do vice-prefeito Jefferson Olea Homrich e de cinco vereadores.

A denúncia apontava possíveis crimes de responsabilidade, abuso na concessão de diárias parlamentares e suspeitas de irregularidades em contratações públicas e desvios de recursos.

Baseada no Decreto-Lei 201/1967, a peça jurídica sustentava que os acusados teriam agido com má-fé, desrespeitado princípios constitucionais e ferido o decoro parlamentar.

No entanto, a maioria dos parlamentares votou contra a admissibilidade da denúncia. Apenas dois votos favoráveis foram registrados: da vereadora suplente Lins Robalo — que substituiu Orelha, citado entre os denunciados — e do líder da bancada do PDT, Valério Cassafuz. Ambos defenderam que aceitar a denúncia seria uma oportunidade para os envolvidos exercerem o direito ao contraditório e esclarecerem os fatos diante da sociedade.

Já os vereadores contrários ao prosseguimento do processo argumentaram que não houve quebra de decoro ou prática de irregularidade por parte dos denunciados.

Entre os votos contrários à admissibilidade da denúncia, destacou-se a manifestação do suplente Marcelo de Quevedo (PRD), que substituiu o vereador Marcelo Robalo — um dos citados no documento.

Em sua justificativa, Quevedo fez um discurso exaltando a independência entre os Três Poderes e criticando o que classificou como interferências indevidas do Judiciário, chegando a afirmar que o Brasil corre o risco de deixar de ser uma democracia para se tornar uma “demôniocracia”.

Segundo ele, seu voto contrário foi motivado pelo receio de que o Legislativo local estivesse sendo conduzido por “tendências autoritárias” observadas no cenário nacional.

Para esses parlamentares, a denúncia seria infundada e não reunia elementos suficientes para justificar a abertura de uma comissão processante.

Com a rejeição da denúncia, o caso é arquivado pela Câmara, mas ainda pode ser retomado por outros meios legais, caso o Ministério Público decida aprofundar as investigações sobre os fatos apontados no documento de Dutra.