A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos os ministros — Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, que havia determinado a conversão da prisão domiciliar em preventiva no sábado (22).
Bolsonaro está detido desde então em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A análise do caso ocorreu no plenário virtual da Turma, ambiente em que os ministros registram seus votos no sistema do STF sem necessidade de sessão presencial.
Moraes: violação foi “dolosa e consciente”
Em seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, destacando que o ex-presidente voltou a admitir o ato durante a audiência de custódia. Para o ministro, o episódio representa mais um capítulo de descumprimentos deliberados de decisões judiciais.
O relator sustentou que os novos fatos cumprem os requisitos legais para a prisão preventiva, citando a “patente falta grave” e o “desrespeito à Justiça”.
Risco de novos episódios, diz Dino
O ministro Flávio Dino adotou posição semelhante. Ele afirmou que a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno de Bolsonaro podem repetir condutas semelhantes às ocorridas em 8 de janeiro.
Dino alertou ainda para o risco de tentativa de ingressar na residência onde o ex-presidente estava detido, o que poderia gerar confrontos com agentes responsáveis pela custódia. “Tal cenário agrava sobremaneira a ameaça à ordem pública”, escreveu.
Demais votos
Cristiano Zanin acompanhou o relator sem adicionar observações próprias. Cármen Lúcia fez o mesmo, resultando em decisão unânime para manter Bolsonaro preso preventivamente.
A conversão da prisão ocorreu horas após Bolsonaro tentar danificar a tornozeleira eletrônica instalada como parte das medidas cautelares impostas pelo STF — episódio que, para a Corte, reforçou o risco de obstrução e o descumprimento reiterado de decisões judiciais.
