A Prefeitura de São Borja abriu processo licitatório para a pavimentação de um trecho da Rua José Ribeiro, entre as ruas Fausto de Lourenço Aquino e Martinho Lutero. A obra prevê a execução de cerca de 1.152,38 metros quadrados de pavimentação em concreto simples, com valor estimado em R$ 413.347,90.
A contratação será realizada por meio de concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, com disputa em modo aberto. A sessão pública está marcada para o dia 23 de março de 2026, às 8h30, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas.
De acordo com o edital, a empresa vencedora terá prazo de três meses para executar os serviços, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço. Já o prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, podendo ser prorrogado conforme as regras previstas na Lei nº 14.133 de 2021.
Recursos da obra
O edital informa que os recursos estão previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura e serão custeados, em parte, com verbas provenientes da emenda parlamentar nº 202441840008, no valor de R$ 495 mil.
A emenda é de autoria do senador Luis Carlos Heinze e foi destinada ao município por meio de transferência especial da União, modalidade em que os recursos são repassados diretamente ao caixa da prefeitura para aplicação em investimentos públicos.
Gestão e fiscalização
Segundo o edital, o gestor do contrato será o secretário municipal de Agricultura e Infraestrutura, Carlos Roberto Bestetti, conforme o Decreto nº 21.094/2025.
A fiscalização técnica da obra ficará a cargo do engenheiro civil Nelson Freitas (CREA/RS nº 73.745), com atuação do engenheiro Vitor Lindemann dos Santos (CREA/RS nº 216.676) como fiscal substituto.
Esquipamentos exigidos
Para participar da licitação, as empresas interessadas deverão comprovar a disponibilidade de equipamentos como motoniveladora, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão basculante, caminhão-pipa, rolos compactadores e placa vibratória, entre outros maquinários necessários para a execução dos serviços de pavimentação.
Informações adicionais e cópia do edital podem ser obtidas junto ao setor de licitações da prefeitura ou no portal eletrônico do município.
