A Prefeitura de São Borja publicou recentemente o Decreto nº 21.490/2025, que define o calendário e os critérios para rematrículas, inscrições e matrículas nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O documento, assinado pelo prefeito José Luiz Rodrigues Machado, estabelece prazos, idades mínimas e procedimentos para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o decreto, o período de rematrícula para estudantes já matriculados em 2025 vai de 5 a 14 de novembro, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30. A vaga está garantida para os alunos que realizarem a atualização cadastral dentro do prazo, mediante apresentação dos comprovantes de residência e vacinação atualizados.

As inscrições para novos alunos deverão ser feitas exclusivamente pela internet, entre 24 de novembro e 1º de dezembro de 2025, no site https://inscricaoonline.saoborja.rs.gov.br. Para famílias sem acesso à internet, haverá suporte presencial nos CRAS, nas escolas municipais e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

O resultado das inscrições estará disponível a partir de 4 de dezembro, e a matrícula dos novos alunos da Educação Infantil ocorrerá entre 5 e 19 de dezembro, nos turnos da manhã e tarde. Já para o Ensino Fundamental, o período de matrícula será em 8 de janeiro de 2026, das 8h às 11h.

As creches municipais atenderão crianças de 0 a 3 anos, em período integral, enquanto as pré-escolas receberão alunos de 4 e 5 anos. O Ensino Fundamental seguirá com oferta dos anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º), além da modalidade EJA, voltada a pessoas com 15 anos ou mais.

A distribuição das vagas observará critérios de prioridade, como:

crianças com deficiência;

irmãos matriculados na mesma escola;

zoneamento residencial;

pais ou responsáveis trabalhadores;

famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Em caso de empate, terá preferência o aluno mais novo. O decreto também reforça que o fornecimento de informações falsas pode levar à perda da vaga e responsabilização do responsável legal.

A SMEC ressalta que é dever dos pais acompanhar todas as etapas pelo site oficial e que a não efetivação da matrícula dentro do prazo implicará a perda da vaga. Casos omissos serão analisados pela secretaria, mediante protocolo formal na Prefeitura.

Com o novo decreto, o município busca organizar o processo de matrícula de forma transparente e digitalizada, garantindo o acesso às vagas e a continuidade do ensino para crianças, adolescentes e jovens de São Borja.

Cronograma de Rematrículas, Inscrições e Matrículas – Escolas Municipais de São Borja (Ensino Fundamental)

Período Atividade

5 a 14 de novembro de 2025 Rematrículas nas Escolas da Rede Municipal de São Borja para todas as modalidades de ensino.

44 de novembro a 1º de dezembro de 2025 Inscrições online pelo site da Prefeitura: https://inscricaoonline.saoborja.rs.gov.br. Famílias sem acesso à internet terão suporte nas escolas, nos CRAS Arneldo Matter, Passo, Leonel Brizola, Paraboi e Centro, e na Sala do Departamento Pedagógico da SMEC.

4 de dezembro de 2025 Resultado das inscrições no mesmo site e nas escolas selecionadas.

A partir de 5 de dezembro de 2025 Matrículas diretamente nas Escolas da Rede Municipal de São Borja.