Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o representante da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, fez um alerta contundente sobre os riscos iminentes de descontinuidade nos fluxos aduaneiros no Centro Unificado de Fronteiras de São Borja, localizado na Ponte Internacional que liga o município brasileiro à cidade de Santo Tomé, na Argentina.
Durante a sessão, que tratou da prorrogação emergencial do contrato atual e da nova licitação para a concessão da ponte, Melo manifestou “grande preocupação” com o andamento do processo licitatório conduzido pelo Ministério dos Transportes em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores.
“Temos uma grande preocupação com esse processo licitatório, um processo que vem sendo construído […] mas o processo em si está realmente com uns prazos muito exíguos, com riscos iminentes de a gente ter descontinuidade nos fluxos aduaneiros em São Borja”, afirmou Melo.
Ele destacou que, diante da possibilidade de interrupções, equipes da Receita Federal têm elaborado diferentes cenários para tentar minimizar impactos. “Temos plano A, plano B, plano C, para que a gente minimize ao máximo possível uma eventual interrupção por conta dos prazos licitatórios.”
Segundo o representante da Receita, São Borja é hoje o segundo maior ponto de comércio exterior rodoviário entre o Brasil e a Argentina. Em 2024, o posto movimentou cerca de 32 bilhões de dólares em mercadorias, ficando atrás apenas de Uruguaiana, com 43 bilhões, e à frente de Foz do Iguaçu, que somou 31 bilhões de dólares.
Melo alertou ainda para a impossibilidade de redistribuir o atual fluxo de caminhões — cerca de 700 por dia — para outros pontos da fronteira, em caso de paralisação. “Qualquer descontinuidade, qualquer risco que nós tenhamos ali vai impactar muito severamente na estrutura dos demais pontos. […] Não temos condições de absorver, por exemplo, mesmo que temporariamente, todo o fluxo de caminhões”, afirmou.
O alerta da Receita Federal reforça a urgência de ações coordenadas para evitar prejuízos logísticos e econômicos à cadeia de comércio exterior na região sul do país, caso haja qualquer interrupção na operação da ponte.
