Sem consenso entre estados, municípios e representantes dos professores, o Ministério da Educação (MEC) deve oficializar até o fim de janeiro um reajuste de 0,37% no piso salarial do magistério em 2026, o que representa um aumento de R$ 18,10. O percentual fica bem abaixo da inflação estimada para o ano passado, projetada em cerca de 4,4%, segundo o Banco Central.
Atualmente, o piso nacional dos professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais é de R$ 4.867,77. Com o reajuste previsto, o valor não recompõe sequer as perdas inflacionárias acumuladas, o que tem gerado críticas de entidades da categoria e preocupação política no governo federal.
O índice de reajuste é definido pela Lei do Magistério, de 2008, com base no crescimento do valor anual por aluno do Fundeb. Desde as mudanças no fundo, em 2020, o modelo passou a ser questionado por sindicatos e gestores públicos, que apontam falta de previsibilidade e oscilações bruscas nos percentuais, como o aumento de 33,2% em 2022 e de 6,7% em 2025.
Um grupo de trabalho criado em 2023, com representantes do MEC, Undime, Consed e CNTE, tenta construir um novo cálculo para o piso, mas ainda não chegou a um acordo. As discussões estão paralisadas desde outubro, após reuniões serem canceladas sem nova data definida.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende um reajuste de 6,25%, que garantiria ganho real à categoria. Já estados e municípios alegam limitações fiscais e cobram uma fórmula que ofereça segurança orçamentária. O MEC afirma buscar consenso antes de enviar um projeto de lei ao Congresso.
Nos bastidores, auxiliares do governo avaliam que a oficialização de um reajuste tão baixo pode gerar desgaste político, já que parte da população associa o valor diretamente a uma decisão presidencial, apesar de o cálculo estar previsto em lei.
Enquanto o impasse persiste, o governo não descarta alternativas, como o envio de um novo projeto ao Congresso ou, em último caso, a edição de uma medida provisória, hipótese considerada sensível pelo impacto financeiro que pode causar a estados e municípios.
Com informações UOL.
