O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram uma nota pública nesta segunda-feira (13) repudiando o ataque sofrido pelo jornalista Maicon Schlosser, do portal Fronteira 360, por parte do vereador Paulo Orelha (PT), de São Borja.

O episódio ocorreu durante uma sessão na Câmara de Vereadores, quando o parlamentar utilizou a tribuna para intimidar o comunicador, criticando o conteúdo de uma reportagem que abordava as obras na Avenida Beira-Rio, no município. Segundo o SindJoRS e a Fenaj, “o ataque ocorreu pelo simples exercício do seu ofício de ouvir os diferentes lados da notícia”.

A matéria publicada pelo Fronteira 360 teria ouvido todas as partes envolvidas na denúncia feita pelo próprio vereador e, segundo as entidades, “respeitou os preceitos éticos do jornalismo, inclusive oferecendo espaço ao vereador para reiterar suas afirmações ou retificá-las”.

Na nota, as entidades relembram que o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros condena qualquer forma de “pressão, controle ou intimidação que vise comprometer a liberdade de expressão, a apuração e divulgação dos fatos em suas plurais dimensões”.

A Constituição Federal também é citada como garantidora da liberdade de imprensa e de expressão, e a tentativa de cerceamento, especialmente por agentes públicos, é considerada grave. “Constrangimento ilegal, mediante violência ou ameaça, são vedados por lei e são agravantes éticos quando praticados por agentes públicos que devem zelar pela liberdade de imprensa”, destacam.

A nota conclui com um alerta: “A liberdade de imprensa é um princípio inegociável. Nenhuma pressão, censura ou intimidação deve comprometer a apuração e divulgação dos fatos. O jornalista tem o dever ético de resistir, denunciar e manter a integridade de seu trabalho”.

Até o momento, o vereador Paulo Orelha não se manifestou publicamente sobre as críticas.

O Sindicato também enviou um ofício ao Presidente da Câmara dos Vereadores de São Borja, João Carlos Reolon (PP) solicitando que providências cabíveis sejam tomadas para que situações semelhantes não voltem a ocorrer.

Leia as manifestações abaixo:

O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJoRS e a Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj vêm a público repudiar com veemência o ataque ao jornalista do portal Fronteira 360, Maicon Schlosser, protagonizado pelo vereador de São Borja, Paulo Orelha, na tribuna da Câmara de Vereadores intimidando o profissional de comunicação pelo exercício do seu ofício de ouvir os diferentes lados da notícia. No caso da matéria veiculada no portal sobre as obras na Avenida Beira-Rio naquele município, as partes envolvidas na denúncia do vereador foram devidamente ouvidas, como mostra a publicação, respeitando os preceitos éticos do jornalismo, inclusive oferecendo espaço ao vereador para reiterar suas afirmações ou retificá-las. O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros rejeita expressamente qualquer tipo de pressão, controle ou intimidação que vise comprometer a liberdade de expressão, a apuração e divulgação dos fatos em suas plurais dimensões. A Constituição Federal, de 1988, garante a liberdade de imprensa e de expressão (Art. 5º, IX e XIV, e Art. 220) e qualquer tentativa de cercear essa liberdade pode ser combatida também judicialmente. Constrangimento ilegal, mediante violência ou ameaça, são vedados por lei e são agravantes éticos quando praticados por agentes públicos que devem zelar pela liberdade de imprensa e pela livre circulação de profissionais de comunicação, com formação reconhecida para a prática social da informação de qualidade. A liberdade de imprensa é um princípio inegociável. Nenhuma pressão, censura ou intimidação deve comprometer a apuração e divulgação dos fatos. O jornalista tem o dever ético de resistir, denunciar e manter a integridade de seu trabalho.

Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS)Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj)

Oficio enviado ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJoRS – e a Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj – manifestam a V. Excelência profundo repúdio à atitude anti-democrática e agressiva do vereador Paulo Orelha (PT), contra o jornalista do portal Fronteira 360, Maicon Schlosser, em sessão legislativa do dia 05 de maio último. Na ocasião, o vereador manifestou-se por meio de ofensas e ameaças, contra o jornalista, em razão da matéria sobre as obras na Avenida Beira-Rio, publicada no citado portal, no dia 02 de maio. Saliente-se que a matéria, de domínio público – posto que é uma informação –, respeitou todos os preceitos éticos do jornalismo, inclusive ofereceu espaço ao vereador para reiterar as denúncias ou retificá-las, espaço preterido pelo parlamentar. Em um momento em que as notícias falsas, as conhecidas fake news, circulam em grande profusão, semeando ignorância e confusão, a necessidade de precisão e correção das notícias levadas ao público se tornam ainda mais relevantes e dramáticas. Consideramos inadmissível que representantes do parlamento, que são a voz do povo, acabem promovendo esse exemplo negativo para a sociedade e para a democracia. O jornalismo de qualidade, feito por jornalistas com formação, sempre optará pela verdade dos fatos e por divulgá-la com seriedade. Não aceitaremos que qualquer pessoa, especialmente um ente público, desrespeite nosso trabalho e nossos profissionais, que cumprem com uma função basilar da democracia, que é o direito à informação. Solicitamos, pois, que providências cabíveis sejam tomadas para que esse tipo de violência nunca mais se repita. Certos de poder contar com sua presença, agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas. Saudações sindicais!

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do RS (SindJoRS) Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj