A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O julgamento, realizado em plenário virtual, foi concluído no dia de ontem; terça-feira (5).

Oliveira, de 45 anos, morador de Penápolis (SP), foi filmado sentado em uma cadeira de ministro do STF durante a invasão ao prédio da Corte, proferindo ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. As imagens circularam amplamente nas redes sociais e foram utilizadas como prova no processo.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs a condenação por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Moraes também sugeriu que Oliveira pague, solidariamente com outros condenados, R$ 30 milhões em danos morais coletivos.

O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator. Já os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas sugeriram penas menores — 15 anos e 11 anos e 6 meses, respectivamente. A ministra Cármen Lúcia não apresentou voto.

A defesa do mecânico pediu a absolvição, argumentando falta de provas da prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os advogados sustentaram que ele exerceu apenas sua liberdade de expressão e que as imagens não comprovam envolvimento com organização criminosa.

Em depoimento, Oliveira afirmou que sentou na cadeira apenas como uma “brincadeira” e que não sabia que estava sendo filmado para redes sociais. Disse ainda que o vídeo havia sido feito apenas como uma lembrança pessoal.

Com informações de G1.