O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, denunciou nesta quarta-feira (4) o vereador Paulo Orelha (PT) pelo crime de intolerância religiosa. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza.
Segundo o Ministério Público, o caso ocorreu durante uma sessão da Câmara de Vereadores, em 6 de outubro de 2025, quando o parlamentar comentou atos de vandalismo registrados no cemitério municipal.
Na ocasião, Paulo Orelha teria associado o episódio a praticantes de religiões de matriz africana, utilizando expressões consideradas ofensivas e depreciativas.
Para o MPRS, as falas extrapolaram o debate político e configuraram incitação ao preconceito religioso, especialmente por terem sido proferidas em ambiente público e posteriormente divulgadas.
As declarações motivaram o registro de ocorrências por um integrante do Conselho Municipal de Povos de Terreiro e por uma praticante da umbanda, que relataram sentir-se diretamente atingidos.
A denúncia foi apresentada com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito por motivo de religião.
Além da responsabilização penal, o Ministério Público requereu a fixação de um valor mínimo de indenização por dano moral coletivo, a ser destinado a fundos ou entidades voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate à intolerância religiosa.
