Durante sua fala no pequeno expediente da Câmara de Vereadores de São Borja, nesta segunda-feira (4), a vereadora Lu Bidinoto (PRD) cobrou da Prefeitura a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cuja nominata está vencida desde o dia 5 de junho. A parlamentar destacou que a ausência do conselho impossibilitou a realização da Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, prevista para este mês.

Segundo Lu, seu gabinete protocolou, no dia 9 de junho, uma indicação ao Executivo solicitando a reativação do conselho. Contudo, até o momento, não houve resposta por parte da administração municipal.

“Era indispensável a constituição do conselho para que pudéssemos realizar a conferência municipal, mas como isso não ocorreu, vamos promover, no próximo dia 9, a Primeira Conferência Livre de Políticas Públicas para as Mulheres”, afirmou. O evento será realizado no sábado, às 14h, na Câmara de Vereadores e, conforme a vereadora, não contará com a participação do Poder Executivo.

Lu Bidinoto informou ainda que protocolou um pedido de informação formal solicitando esclarecimentos sobre o processo de reestruturação do conselho. A vereadora quer saber qual secretaria está responsável pela condução do processo e quais políticas públicas específicas estão sendo desenvolvidas em benefício das mulheres em São Borja.

A cobrança pela reativação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres ocorre em meio ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A ausência do conselho em São Borja não representa apenas uma falha administrativa, mas compromete o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

O órgão é responsável por fiscalizar ações do poder público, promover a participação da sociedade civil e articular estratégias de enfrentamento à violência.

Sem esse espaço de representação e controle social, perde-se um canal essencial para garantir direitos e incluir as mulheres na agenda política do município.