Uma declaração da vereadora Luciane Bidinoto (PRD), feita durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, gerou repercussão nas redes sociais e motivou uma nota de repúdio da ONG Girassol Diversidade. A fala ocorreu quando a parlamentar comentou a presença da deputada federal Erika Hilton (PSOL) na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

Ao abordar o tema na tribuna, Bidinoto afirmou que mulheres devem ocupar os espaços destinados à representação feminina e mencionou diferenças biológicas entre mulheres cis e mulheres trans. “Fisiologicamente somos diferentes. Mulheres trans vão falar do que sentem as mulheres trans e como é difícil estar neste lugar de transição”, disse. Em outro trecho, acrescentou que experiências ligadas à saúde feminina, como exames ginecológicos e o climatério, fazem parte exclusivamente da vivência de mulheres biológicas.

A declaração motivou a divulgação de uma nota pública da Girassol Diversidade, entidade ligada à comunidade LGBT que integra o Conselho Municipal das Políticas das Mulheres de São Borja. No documento, a organização afirma repudiar “veementemente” a fala da vereadora, classificada como de caráter transfóbico.

Segundo a nota, debates em espaços parlamentares voltados à elaboração de políticas públicas devem priorizar a garantia de direitos e a proteção das mulheres “em sua diversidade”, e não a definição de quem seria uma “mulher verdadeira” ou “original”.

A entidade também afirma que a diversidade dos corpos femininos é reconhecida pela ciência e que a existência de mulheres que não menstruam, não gestam ou apresentam variações cromossômicas demonstra que critérios biológicos rígidos não podem ser utilizados para excluir identidades.

Após a repercussão, Bidinoto voltou à tribuna para negar que sua manifestação tenha sido transfóbica. “Transfóbica? Não. Defendo aqui o direito das mulheres e continuarei defendendo”, afirmou. A vereadora disse respeitar o movimento LGBT, mas reiterou que existem diferenças fisiológicas entre mulheres cis e mulheres trans. “O sentir de uma mulher nunca será igual ao sentir de uma mulher trans. Então é essa a diferença”, declarou.

Bidinoto também criticou a classificação de sua fala como preconceituosa e afirmou que pretende apresentar um posicionamento formal de repúdio à nota da ONG por meio da Câmara e da Procuradoria Especial da Mulher.

A Girassol Diversidade, por sua vez, concluiu a nota afirmando que seguirá na defesa da dignidade, da pluralidade e dos direitos de todas as mulheres.

Nota da Girassol Diversidade:

NOTA DE REPÚDIO
A comunidade LGBT que ocupa assento no Conselho Municipal das Políticas das Mulheres de São Borja vem a público repudiar veementemente a fala de caráter transfóbico proferida pela parlamentar Luciane Bidinoto no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja.

É sempre importante lembrar que, quando tratamos em espaços parlamentares de legislação, políticas públicas e direitos fundamentais, o que deve orientar o debate é a garantia de direitos e a proteção das mulheres em sua diversidade, e não a imposição de preceitos religiosos que busquem definir quem seria uma “mulher original” ou uma “mulher verdadeira”.

Entre os anos de 2021 e 2024, o município contou com o mandato de uma parlamentar travesti, que ao longo de quatro anos realizou a defesa firme e comprometida das mulheres são-borjenses. Durante esse período, em diversas ocasiões, parlamentares atualmente em exercício entre elas a própria vereadora Luciane – votaram contrariamente projetos de lei que buscavam garantir direitos fundamentais a meninas e mulheres de nossa cidade. Mesmo orientando seu discurso a partir de princípios religiosos sobre o que seria uma “mulher de verdade”, tais posicionamentos não impediram votos contrários a políticas que ampliariam direitos para meninas e mulheres.

Nós, da comunidade LGBT- em especial mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais repudiamos posicionamentos que já não podem mais ser tratados no campo do “eu acho que”. Trata-se de direitos humanos, de reconhecimento das múltiplas vivências territoriais, raciais, étnicas e também biológicas que compõem a realidade das mulheres.

A própria ciência demonstra que a diversidade dos corpos femininos é uma realidade: existem mulheres que não possuem útero, que não menstruam, que não gestam ou que apresentam variações cromossômicas que historicamente foram utilizadas como critérios rígidos para definir o que seria uma mulher e isso não as torna menos mulheres.

A resistência das mulheridades está justamente no reconhecimento de que, assim como nossas histórias emergem de lugares distintos e não são iguais, nossos corpos também são diversos. Essa diversidade, porém, não diminui nossa luta coletiva pelo direito político, social e humano de garantir que nenhuma de nós seja novamente subjugada por interpretações religiosas que historicamente serviram para justificar a exclusão, a perseguição e a violência contra mulheres livres.
Sabemos que, para algumas pessoas, os direitos das mulheres são mobilizados apenas como instrumento de disputa política, sem compromisso real com a transformação social que esses direitos representam.

Por isso afirmamos: falas que negam a diversidade das mulheres e alimentam discursos de exclusão não representam a luta histórica do feminismo, tampouco o reconhecimento plural das experiências e identidades que compõem as mulheres em sua essência.

Seguiremos firmes na defesa da dignidade, da pluralidade e dos direitos de todas as mulheres.