Vice-presidente da OAB analisa o atual momento político e jurídico de São Borja

Já está disponível a entrevista completa com o advogado Eder Guimarães Costa, vice-presidente da OAB – subseção de São Borja. Na conversa, o jurista analisa, sob uma perspectiva técnica, diversos aspectos do atual cenário político e jurídico do município, com destaque para o caso envolvendo o ex-chefe de gabinete do Partido Progressista (PP), investigado pelo Ministério Público por possível prática de apropriação indébita.

Segundo Costa, o investigado permanece ocupando cargo comissionado na Prefeitura, atuando diretamente na área de compras, licitações e contratos.

O advogado também comenta as ações judiciais relacionadas ao aumento das diárias dos vereadores, além da recente demissão de servidores com base em contratos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele aponta os riscos jurídicos e administrativos decorrentes dessas decisões e o impacto para a gestão pública municipal.

Outro tema abordado diz respeito ao contrato da empresa Stacione, responsável pela administração do estacionamento rotativo na cidade. Eder Guimarães Costa questiona a ausência de transparência nos repasses financeiros ao Poder Executivo e alerta para possíveis irregularidades contratuais.

A entrevista oferece uma análise aprofundada sobre a responsabilidade administrativa dos gestores públicos, os limites legais da atuação política e a importância do controle social e institucional. O conteúdo completo está disponível nos canais oficiais do Fronteira 360 e pode ser visto na íntegra abaixo:

Maicon Schlosser

Jornalista

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